Pena de morte e redução da maioridade penal: vingança ao invés de justiça

Volta e meia, o assunto é amplamente “discutido”. Basta acontecer algum crime violento de autoria de menor(es) de idade (principalmente se eles forem pobres e as vítimas, de classe média para cima), se começa a falar amplamente em redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos. Além, é claro, de defender a implantação da pena de morte no Brasil, geralmente sob o impacto de crimes cometidos com crueldade (de novo, com autores pobres e vítimas de classe média para cima). Apenas a punição é vista como “solução” para a violência.

Pois bem: mês passado, fui assaltado por um cara que eu ficaria bastante surpreso se descobrisse ser menor de idade – afinal, aparentava ter em torno de 30 anos. Sinal de que o fato dele poder ser preso não era suficiente para inibir suas ações criminosas. Se a maioridade penal fosse reduzida a 16 anos, o resultado é que teríamos mais pessoas abarrotando nossas superlotadas penitenciárias – a propósito, se tantos estão presos, isso quer dizer que idade penal não inibe a criminalidade.

E sobre a pena de morte, a maior prova de que ela não funciona como estratégia de dissuasão da criminalidade é o próprio fato de ser aplicada, como se vê em diversos países e, em especial, nos Estados Unidos (sempre citados como “exemplo”). Afinal, se a possibilidade de perder a vida fosse suficiente para inibir o criminoso, crimes puníveis com a pena capital não aconteceriam.

“Mas se matarmos o desgraçado ele não fará mais isso”, alguém dirá. Realmente, depois de morto ninguém comete crime. Porém, o problema maior é: matar o criminoso não reverterá o que ele fez. A pessoa que ele assassinou não voltará à vida.

Ou seja, no fundo o que as pessoas querem não é justiça, e sim, vingança (que, como disse o Seu Madruga no vídeo lá no começo, nunca é plena, e apenas alimenta o desejo do outro lado “dar o troco”). É até natural que tenhamos vontade de nos vingar quando pessoas próximas a nós são vítimas de crimes (muito embora um crime não justifique outro). Somos humanos: animais racionais, mas também emocionais. Só que o Estado não pode ser nem um pouco emocional. Não pode se deixar levar pelo “calor do momento”, ou acreditar que todo autor de crime é “mau por natureza”. Lembro minhas próprias palavras, ditas poucos dias após um linchamento defronte ao Mercado Público de Porto Alegre, em fevereiro:

É muito fácil dizer que um criminoso é um “monstro” e que, por isso, é irrecuperável e não deve ter seus direitos humanos respeitados (o que obviamente não significa tolerar o crime cometido). E muito cômodo também. Pois reconhecer naquele “bandido” ou naquele ditador sanguinário um ser biologicamente igual a nós significa a necessidade de refletir sobre o quão culpados somos, enquanto sociedade, pela existência de pessoas assim. (Afinal de contas, nem todos os criminosos são psicopatas – ou seja, pessoas acometidas de um transtorno de personalidade.)

O problema da criminalidade no Brasil é, de fato, grave. Como tal, não há uma solução simples para ele: é preciso, sim, que a lei se faça cumprir (e que seja igual para todos), mas também é necessário eliminar os fatores causadores do desrespeito às leis. Uma sociedade mais justa (o que inclui educação de qualidade) é um primeiro passo.

Henrique Capriles, um mau perdedor

Quando postei ontem sobre o resultado da eleição presidencial na Venezuela, disse que o fato do oposicionista Henrique Capriles não reconhecer a vitória de Nicolás Maduro poderia resultar em violência nas ruas, visto que a direita venezuelana já fez isso em abril de 2002, no golpe que tirou Hugo Chávez do governo por 48 horas.

Pois já estava acontecendo. Partidários de Capriles atenderam ao chamado do oposicionista e foram às ruas, porém, muitos não se limitaram ao protesto pacífico e partiram para a violência, que deixou pelo menos sete mortos e 61 feridos.

Ou seja, Capriles demonstra, acima de tudo, que é um mau perdedor. Segundo a TeleSur (cuja sede em Caracas foi cercada por militantes oposicionistas), o candidato da direita sequer formalizou o pedido de recontagem de votos que ele dissera que ia solicitar. Ou seja, demonstra ter certeza de que perdeu a eleição. Mas, parecendo uma criança birrenta, esperneia e não aceita a derrota.

O problema é que essa “criança birrenta” é também “mimada”: sua gritaria animou o governo dos Estados Unidos, que não reconhece o resultado da eleição (mesmo que o sistema de votação na Venezuela seja muito elogiado, inclusive pelo Centro Carter de Estudos, liderado pelo ex-presidente estadunidense Jimmy Carter). E assim, essa “birra”, que ainda ganhou um “mimo”, pode acabar nada bem.

Assalto na Avenida Independência

Fui assaltado ontem em uma parada de ônibus na Avenida Independência, pouco depois das 20h. Após me encostar por baixo da roupa a ponta de uma suposta faca (talvez fosse até mesmo uma ponta de caneta, mas eu não quis tirar a dúvida), o ladrão pediu o celular (não pude mentir que não tinha pois pegara para ver a hora pouco antes); depois pediu o dinheiro mas não quis levar a carteira, como eu não estava com pouca grana o cara foi “gente boa” e me deixou 10 reais “para a passagem”. Prejuízos apenas materiais, portanto.

Fazia mais de 10 anos que não era assaltado, e obviamente me deu muita raiva de ter sido roubado por um homem que, talvez, nem estivesse realmente armado. Mas ao mesmo tempo, o acontecimento de ontem pode nos deixar lições, que vão além do clichê “tomar mais cuidado e não esperar ônibus num lugar com pouco movimento e mal iluminado”.

Como a de que carro passando na rua não é segurança (aliás, coisa que eu já sabia há muito tempo). A Independência é uma das principais vias que saem do Centro de Porto Alegre, e às 20h ainda tem considerável fluxo de veículos. Porém, falta o que realmente pode intimidar a ação de ladrões: pessoas nas calçadas. Após o horário comercial, a movimentação de pedestres na Independência cai muito, tornando-a bastante atraente a criminosos.

Por que cai o movimento? Podemos citar diversos fatores (dentre eles o fato da Independência ser uma via predominantemente residencial, com raros bares ou restaurantes que funcionem à noite). Mas o principal, sem dúvida alguma, é a cultura do medo tão arraigada em nossa sociedade.

Não entendeu? Então ligue a televisão, de preferência naqueles programas asquerosos do estilo mostra-a-cara-do-vagabundo. O que eles fazem não é jornalismo, é terrorismo. Se os levarmos a sério (e infelizmente, muita gente leva), vamos ficar trancados dentro de casa a maior parte da vida, apenas dando mais audiência a eles. Afinal, se é fato que há violência, ao mesmo tempo reparo que na esmagadora maioria das vezes que saí à rua não me aconteceu absolutamente nada.

Porém, tais “noticiários” em geral nos passam a ideia de que a rua é um lugar inóspito, extremamente perigoso. E acreditamos que devemos sair do trabalho, da aula etc., e ir direto para casa, sem escalas. Quanto menos tempo na rua, melhor!

O resultado é esse que senti na pele ontem e muita gente já conhece. As ruas deixam de ser espaços de sociabilidade, já que as pessoas preferem se encontrar no shopping. Tornam-se apenas pontos de passagem (que é feita predominantemente de carro, e não a pé), e por isso mesmo, mais perigosas. E pior ainda: pessoas assustadas aceitam qualquer medida que supostamente acabe com a causa de seu temor. Pode ser um Estado policial, ou mesmo a barbárie de um linchamento.

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Estamos, portanto, trilhando o caminho inverso ao de Bogotá (como mostra a ótima matéria feita por Renata Falzoni em 2010 com o ex-prefeito da capital colombiana, Enrique Peñalosa). Na década de 1990, a cidade era talvez a mais violenta do mundo, e seu trânsito era caótico. Peñalosa assumiu a prefeitura em 1998 e resolveu os dois problemas promovendo uma mudança de mentalidade: ao invés de alargar ruas e erguer viadutos, optou por melhorar o transporte coletivo e pela construção de ciclovias e vias para pedestres, estimulando a retomada das ruas pela população (o que ajuda a inibir a criminalidade, que despencou em Bogotá). Além disso, proibiu o estacionamento nas ruas com um argumento que, de tão óbvio, chega a dar raiva por não ser levado a sério no Brasil: o estacionamento não é um direito constitucional em nenhum país, e o fato das pessoas não terem onde estacionar seus automóveis particulares (ou seja, propriedades privadas) não é problema público.

8 de março

Já faz um tempo que a Prefeitura de Porto Alegre vem me surpreendendo. Quando penso que atingiu o máximo no quesito “falta de noção”, ela vai lá e se supera.

Ano passado, tivemos a inauguração da “menor ciclovia do mundo”. No começo de fevereiro o prefeito justificou o corte de árvores no Gasômetro dizendo que as pessoas “não as usavam”. E agora, a Prefeitura decidiu fazer uma campanha institucional pelo Dia Internacional da Mulher… Falando de unhas quebradas, chocolate e salto alto.

Ao contrário do que a grande maioria pensa, o Dia Internacional da Mulher não é uma data comemorativa. Não é para se dar chocolates e flores.

A razão da existência de um dia dedicado às mulheres, é o mesmo pelo qual há datas em homenagem aos negros, índios, homossexuais e outras minorias: a luta contra a injustiça que marca nossa sociedade. É o que explica também porque não faz sentido a existência de um dia do homem branco heterossexual (apesar de já terem tentado instituir algo desse tipo): significaria exaltar a opressão.

“Mas tu não és homem branco heterossexual? Vai aceitar que te chamem de opressor?”, pode vir alguém aqui bradar. Pois bem: nem todo homem branco heterossexual é machista, racista e homofóbico. Mas só o machista, racista e homofóbico fica irritado quando alguém o contesta. Afinal, se irritar é mais fácil do que refletir sobre o preconceito enraizado dentro de nós mesmos – a ponto de muitas vezes só o percebermos quando alguém se ofende com alguma atitude nossa e nos diz que agimos mal.

Logo, por mais que nos sintamos “inocentes”, também somos parte do problema. Obviamente não gosto disso, e então percebo ter duas alternativas: fazer de conta que não é comigo, ou combater o problema. Opto pela segunda.

Quanto falta para o fundo do poço?

Na madrugada de segunda-feira, Porto Alegre foi palco de uma barbárie. Próximo ao Mercado Público, um morador de rua foi linchado por um grupo de pessoas, devido ao fato de supostamente ter tentado assaltar uma delas.

“É um a menos, tem de dar uma camaçada de pau nesses vagabundos mesmo!”, diz, espumando, o “comentarista-padrão” dos grandes portais. E sai bradando “bandido bom é bandido morto”, “direitos humanos para humanos direitos”, dentre outras pérolas típicas dos mais apaixonados “defensores da civilização ocidental” – sim, eles acreditam que são “civilizados” empreendendo uma “cruzada” contra os “monstros” que querem “destruir nossa sociedade”.

Só que tem um problema: monstros não existem, são personagens de ficção. Todas aquelas pessoas que só de lembrarmos dá medo, por conta dos atos “desumanos” que cometeram, eram tão humanas quanto nós. Por mais incômodo que seja, todos temos algo em comum com Adolf Hitler e quaisquer criminosos: somos da mesma espécie biológica.

É muito fácil dizer que um criminoso é um “monstro” e que, por isso, é irrecuperável e não deve ter seus direitos humanos respeitados (o que obviamente não significa tolerar o crime cometido). E muito cômodo também. Pois reconhecer naquele “bandido” ou naquele ditador sanguinário um ser biologicamente igual a nós significa a necessidade de refletir sobre o quão culpados somos, enquanto sociedade, pela existência de pessoas assim. (Afinal de contas, nem todos os criminosos são psicopatas – ou seja, pessoas acometidas de um transtorno de personalidade.)

Em março de 2010, escrevi um texto sobre a estupidez que aflora toda vez que se fala sobre criminalidade. Muita gente exige pena de morte, “pau nos vagabundos” etc. Ou seja, o “cidadão médio” defende o uso da violência justamente para acabar com ela: é algo como o alcoólatra que sofre uma crise de abstinência achar que a solução para seu problema é encher a cara… Uma frase de Martin Luther King, que usei como epígrafe naquele texto, resume bem minha ideia.

A velha lei do olho por olho deixará a todos cegos.

Uma tragédia anunciada

Caxias do Sul, 19 de maio de 2002. Pela primeira rodada do “Supergauchão”, Juventude e Internacional se enfrentaram no Estádio Alfredo Jaconi, com vitória do Inter por 1 a 0. Mas o futebol acabou ficando em segundo plano: o que marcou aquele domingo de muita neblina na Serra foi a violência.

No Alfredo Jaconi, bombas foram arremessadas contra a torcida do Inter e um colorado levou uma tijolada, sofrendo traumatismo craniano. Mas o pior aconteceu fora do estádio: um jovem que vestia a camisa da Super Raça (uma das torcidas organizadas do Grêmio) morreu devido à explosão de uma bomba caseira que ele carregava, e o mesmo artefato decepou a mão de um policial militar que o abordava; pouco depois, um ex-integrante da mesma Super Raça (fora expulso por ser “brigão”) levou um tiro.

Nos dias seguintes, a violência no futebol foi destaque na imprensa gaúcha. Muito se falou em acabar com as torcidas organizadas, de forma semelhante ao que acontecera em São Paulo sete anos antes. O Grêmio chegou a cortar os subsídios às suas torcidas organizadas, embora não de forma definitiva.

Pouco depois, teve início a Copa do Mundo de 2002. O Mundial passou a ser o assunto dominante, e a violência no futebol foi esquecida por aqui. Aliás, como é normal, dada a nossa “memória curta”.

Agora, se voltou a falar da violência nos estádios, em todo o país, graças à morte de um torcedor do San José, de Oruro, vítima de um foguete arremessado por um corinthiano em partida pela Libertadores, quarta-feira na Bolívia. Quando postei no Facebook o link da notícia, o meu irmão lembrou em um comentário: há muito tempo bombas e rojões são usados como armas em estádios. Logo, uma morte em decorrência disso era previsível.

O Corinthians foi provisoriamente punido pela CONMEBOL e terá de jogar o restante da competição sul-americana sem torcida. Apesar da imensa maioria dos corinthianos não ter culpa alguma, isso serve de exemplo a todos, e assim, a punição é justa. Muito embora seja um erro achar que apenas isso acabará com a violência no futebol.

Aliás, de nada adiantará falar em mil e uma “soluções mágicas” para a violência durante uma semana, para depois o assunto novamente cair no esquecimento e só ser lembrado quando ocorrer outra morte.

Carandiru, 20 anos depois

Ontem completaram-se 20 anos do Massacre do Carandiru, quando a Polícia Militar de São Paulo invadiu a Casa de Detenção para terminar com uma rebelião. A repressão, comandada pelo Coronel Ubiratan Guimarães, acabou com o motim, e também com a vida de 111 presos.

Até hoje, ninguém foi responsabilizado pelo massacre. O mais perto que se chegou disso foi com a condenação do Coronel Ubiratan, em 2001; porém, a sentença foi revista e ele acabou absolvido em 2006 – mesmo ano em que foi assassinado. No próximo mês de janeiro, outros 28 policiais acusados de participarem do massacre finalmente irão a julgamento.

Graças à impunidade, a violência policial no Brasil continua sendo a regra, e não a exceção. Foi o que vimos em Eldorado dos Carajás no dia 17 de abril de 1996, quando a Polícia Militar do Pará matou 19 sem-terras (massacre igualmente impune); e também nos Crimes de Maio de 2006, quando a PM de São Paulo assassinou centenas de pessoas suspeitas de terem participado dos ataques do PCC. Aliás, a mesma PM paulista matou 229 pessoas apenas no primeiro semestre de 2012.

Mas, se a impunidade revolta, pior ainda é ver gente que concorda com o que aconteceu naquele 2 de outubro de 1992. Tanto que o Coronel Ubiratan chegou a ser eleito deputado estadual em São Paulo. Só que tem mais. Basta acessar as notícias sobre os 20 anos do massacre em vários portais para se deparar com uma grande quantidade de opiniões nauseantes, dizendo que “deveriam ter matado todos”, defendendo que a polícia sempre “desça a porrada e mande bala nos vagabundos” (só torça para que a PM não ache que você é o “vagabundo”).

Em vários destes comentários sobre o massacre se lê as palavras “limpeza” e “faxina”, que sempre foram usadas para “justificar” genocídios: o Holocausto consistiu no anseio nazista de “limpar” a Alemanha, eliminando as “raças inferiores”; o Império Turco-Otomano também quis fazer uma “faxina” durante a Primeira Guerra Mundial e assim exterminou mais de um milhão de armênios; em Ruanda, os extremistas hutus consideravam os tutsis como uma “praga social” e assim decidiram fazer, claro, uma “limpeza”, que resultou em quase um milhão de mortos entre abril e julho de 1994.

Sobre poder falar mal do presidente (e de outras coisas mais)

Às vezes tenho a impressão de que quanto mais correntes são detonadas, mais “novidades” surgem. A última que recebi é um texto muito tosco, defendendo a ditadura militar. Me senti na obrigação de escrever uma resposta.

Primeiro vamos ao texto da mensagem, que copiei como veio: mal-formatado e (principalmente) mal-escrito…

É MUITO BEM HUMORADO E MUITO VERDADEIRO. . .
Na época da ‘chamada’ ditadura…
Podíamos namorar dentro do carro até a meia- noite sem perigo de sermos mortos por bandidos e traficantes.
Mas, não podíamos falar mal do presidente.

Podíamos ter o INPS como único plano de saúde sem morrer a míngua nos corredores dos hospitais.
Mas não podíamos falar mal do presidente.

Podíamos comprar armas e munições à vontade, pois o governo sabia quem era cidadão de bem,quem era bandido e quem era terrorista,
Mas, não podíamos falar mal do Presidente.

Podíamos paquerar a funcionária, a menina das contas a pagar ou a recepcionista sem correr o risco de sermos processados por “assédio sexual”,
Mas, não podíamos falar mal do Presidente.

Não usávamos eufemismos hipócritas para fazer referências a raças (ei! negão!), credos (esse crente aí!) ou preferências sexuais (fala! sua bicha!) e não éramos processados por “discriminação” por isso,
Mas, não podíamos falar mal do presidente.

Podíamos tomar nossa redentora cerveja no fim do expediente do trabalho para relaxar e dirigir o carro para casa, sem o risco de sermos jogados à vala da delinqüência, sendo preso por estar “alcoolizado”,
Mas, não podíamos falar mal do Presidente.

Podíamos cortar a goiabeira do quintal, empesteada de taturanas,sem que isso constituísse crime ambiental,
Mas, não podíamos falar mal do presidente.

Podíamos ir a qualquer bar ou boate, em qualquer bairro da cidade, de carro, de ônibus, de bicicleta ou a pé, sem nenhum medo de sermos assaltados, sequestrados ou assassinados,
Mas, não podíamos falar mal do presidente.

Hoje a única coisa que podemos fazer…

…é falar mal do presidente!

que merda !

Bom, agora vem a parte mais divertida: destruir os “argumentos” de quem escreveu esse lixo e-mail. Continuar lendo

Tragédia no Egito: mais que futebol

Ontem se escreveu uma página triste na história do futebol, com a briga generalizada após um jogo do Campeonato Egípcio, que deixou mais de 70 mortos. A torcida do Al Masry, de Port Said, invadiu o gramado após a vitória de 3 a 1 sobre o Al Ahly, do Cairo, e agrediu jogadores, comissão técnica e torcida do adversário. Três jogadores do Al Ahly (Mohamed Aboutrika, Mohamed Barakat e Emad Moteab), chocados com os acontecimentos, decidiram se aposentar.

Porém, pelo que já li em algumas páginas de notícias, a origem da tragédia parece estar do lado de fora dos estádios. Uma das torcidas organizadas do Al Ahly, a UA07, foi ativa participante das manifestações que derrubaram a ditadura de Hosni Mubarak, no começo do ano passado. Não faltam acusações de que partidários do ex-ditador e a própria junta militar que governa o país desde a queda de Mubarak teriam provocado o episódio, inclusive com o fechamento dos portões do estádio no lado da torcida do Al Ahly. E nos diversos vídeos que podemos assistir, é perceptível que a polícia nada fez para impedir a violência: simplesmente deixou os torcedores do Al Masry invadirem o gramado.

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A nomenclatura utilizada no futebol deixa muito claro que ele é uma “metáfora da guerra” (ainda mais que é praticado no campo, assim como as guerras em “campos de batalha”). Inclusive, serviu muito como “válvula de escape” da violência, quando da parlamentarização da política na Inglaterra. Assim, muitas vezes os ressentimentos de origem política, social e étnica acabam “transbordando” para o estádio.

A intensa rivalidade entre Real Madrid e Barcelona, por exemplo, é muito mais que futebolística. Os confrontos entre os dois clubes simbolizam, para muitos, um embate entre o centralismo de Madri e os anseios nacionalistas da Catalunha (cujas cores o Barça sempre utiliza em sua braçadeira de capitão). A rixa acirrou-se durante a ditadura de Francisco Franco (1939-1975), período em que qualquer manifestação de apreço a uma nação que não a Espanha “una” (que só existia nos delírios de fascistas como Franco) era severamente reprimida. Os jogos do Barcelona, principalmente contra o Real Madrid (por ser este o principal clube da capital), eram as raras oportunidades de se demonstrar que a “homogeneidade” espanhola era pura fantasia.

Origem semelhante teve a tensão em uma partida aqui no Brasil, há quase 40 anos. Em 17 de junho de 1972, 110 mil pessoas foram ao Beira-Rio vaiar a Seleção Brasileira, que enfrentava uma “Seleção Gaúcha” (na verdade, um combinado de jogadores da dupla Gre-Nal). Não havia nada de separatismo em jogo, muito pelo contrário: a origem era o ressentimento dos gaúchos pelo Rio Grande do Sul estar cada vez mais marginalizado na política e na economia do Brasil (mesmo que o ditador da época fosse o general bageense Emílio Garrastazu Médici). Fato simbolizado pela não-convocação do lateral-esquerdo Everaldo, titular da conquista da Copa de 1970, para a Seleção Brasileira que disputaria a Taça Independência (popularmente conhecida como “Minicopa”), torneio comemorativo aos 150 anos de independência política do Brasil: apesar do gremista não atravessar uma boa fase em 1972, foi inaceitável para os gaúchos que “o seu único representante” na Seleção perdesse não só a titularidade, como também fosse preterido na reserva por Rodrigues Neto, do Flamengo (que anos depois, ironicamente, seria contratado pelo Inter). Como as manifestações de contestação ao status quo da época eram reprimidas (inclusive as de caráter regional), restava apenas o futebol: vaiar a Seleção, utilizada pela ditadura militar para aumentar sua popularidade (ainda mais após a Copa de 1970), era como vaiar o Brasil “forte e unido” da propaganda oficial.

Se o futebol é uma “metáfora da guerra”, ele também pode ser prelúdio dela, com a violência não sendo meramente simbólica. Em junho de 1969, as tensões entre Honduras e El Salvador se refletiram no confronto entre as seleções dos dois países por uma vaga na Copa do Mundo de 1970. O governo de Honduras havia decidido expulsar os camponeses salvadorenhos que viviam no país (principalmente na região da fronteira com El Salvador), gerando uma onda de xenofobia mútua entre hondurenhos e salvadorenhos, extremamente interessante para os governos de ambos os países por assim desviar o foco de seus problemas internos. No meio disso tudo, as partidas de futebol: a primeira, disputada em Tegucigalpa (Honduras), terminou com vitória hondurenha por 1 a 0; na segunda, em San Salvador (El Salvador), os salvadorenhos venceram por 3 a 0, forçando assim a realização de um terceiro jogo, realizado na Cidade do México e vencido novamente por El Salvador, 3 a 2. A violência nas partidas foi o pretexto que faltava para os dois países romperem relações diplomáticas; semanas depois, tropas salvadorenhas invadiram Honduras, dando início à chamada “Guerra do Futebol”, que durou apenas quatro dias (14 a 18 de julho de 1969, por isso sendo também chamada de “Guerra das Cem Horas”) e deixou quase 2 mil mortos.

na antiga Iugoslávia, a guerra não teve o futebol como pretexto, mas ele nos deu uma “prévia”. Os ressentimentos entre sérvios e croatas vinham desde a Segunda Guerra Mundial: os primeiros acusavam os segundos de terem colaborado com o nazismo, mesmo que Josip Broz Tito, líder da resistência aos nazistas, fosse croata. Durante os 35 anos em que Tito esteve no poder, as tensões foram aliviadas, devido à liderança de um “símbolo de união nacional”. Porém, com a morte de Tito em 1980, foi implantado um sistema de revezamento do poder entre as repúblicas que formavam a Iugoslávia; tal sistema não agradava aos nacionalistas sérvios, que por serem a população mais numerosa consideravam injusta a divisão igualitária do poder; ao mesmo tempo, a crise econômica pela qual o país passava levava muitos sérvios a emigrarem para a Croácia, mais desenvolvida, aumentando o sentimento anti-sérvio entre os croatas. O ódio mútuo resultou em um violento conflito entre as torcidas do Dínamo de Zagreb e o Estrela Vermelha de Belgrado, durante partida entre os dois clubes realizada na capital croata em 13 de maio de 1990. No ano seguinte, Croácia e Eslovênia (as duas repúblicas mais desenvolvidas) declararam-se independentes e teve início a sangrenta desintegração da Iugoslávia: a guerra se deu principalmente entre sérvios e croatas, com atrocidades de ambos os lados em conflito.

Resumo do Brasil

Cartum de Carlos Latuff

Foi só por volta de 4 da tarde que acessei a internet hoje, após mais de 24 horas longe do computador. Foi quando fiquei sabendo que, atropelando decisão da Justiça Federal que adiava em 15 dias a reintegração de posse na área do Pinheirinho em São José dos Campos (SP), a PM invadiu o terreno, pertencente à massa falida de uma empresa de Naji Nahas (condenado por crime financeiro), cumprindo ordem da Justiça de São Paulo – que pelo visto, se acha superior à Federal.

Até agora, as informações são desencontradas – há relatos que falam em mortes decorrentes da ação policial, mas elas não são confirmadas. Mas uma certeza eu tenho: este episódio do Pinheirinho é nada mais do que um resumo de nosso país. Onde sob o pretexto de se “manter a ordem”, perpetua-se a injustiça. E ainda com o apoio do poder que, para fazer jus à denominação, deveria agir de forma contrária. Nada mais terrível do que uma decisão da Justiça ser qualquer coisa, menos justa. Faz muita gente acreditar ainda menos no já desacreditado Poder Judiciário.

E para cumprir tais ordens, manda-se a polícia militar. Seja em São Paulo ou em qualquer outra parte do Brasil (com raras exceções), quando se chama a PM para “reestabelecer a ordem” devido a alguma manifestação ou ocupação dita “ilegal” pela Justiça, pode ter certeza: lá vem truculência. Foi o que vimos nas últimas semanas na USP e também em Teresina, onde a PM não poupou brutalidade na repressão aos estudantes que protestavam contra o aumento das passagens de ônibus.

No caso do Pinheirinho, o que mais me indigna é ver pessoas que não têm outro lugar para morar sendo expulsas de casa em nome do “direito à propriedade”. Pois nem a prefeitura de São José dos Campos e o governo de São Paulo (ambos do PSDB) providenciaram outro local para as famílias viverem.

Verdade que isso não é uma exclusividade brasileira, mas impressiona a fidelidade quase religiosa de muitas pessoas à tal “propriedade privada”. Vindo de participantes do Fórum da “Liberdade” eu não me surpreenderia, mas ver tanta gente aplaudindo a PM (quem não tem estômago, é bom não ler os comentários nas notícias sobre os acontecimentos do Pinheirinho) por ter cumprido uma ordem judicial injusta baseada unicamente no “direito à propriedade” de um especulador condenado por crime financeiro, sobrepondo-o assim ao direito à moradia que é assegurado pela Constituição Federal, é algo assustador. Demonstra o poder que os defensores desta antidemocrática corrente de pensamento têm. (Não esqueçam que os donos da mídia são eles.)

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Em resposta à violência policial contra os moradores do Pinheirinho, estão sendo organizados atos de protesto em várias cidades – hoje à tarde já aconteceu um em São Paulo. Via Facebook fiquei sabendo que em Porto Alegre a manifestação acontecerá na Esquina Democrática, amanhã ao meio-dia. Não terei como ir; quem puder, compareça!