Vencemos a corrupção… Será?

A direita, de forma geral, está em êxtase. Em pleno feriado da Proclamação da República, o Supremo Tribunal Federal determinou a prisão dos condenados na Ação Penal 470, o popular “julgamento do mensalão”.

Dentre os presos se encontra o ex-ministro José Dirceu: condenado judicialmente em 2012, na prática pode-se dizer que sua condenação se deu em 2005, pela imprensa. Pois alguém consegue imaginar a indignação que tomaria conta do país caso Dirceu fosse absolvido? A condenação e a posterior prisão do ex-ministro foram celebradas como uma vitória sobre a corrupção.

Porém, faltou algo fundamental: provas. José Dirceu foi condenado com base em uma teoria jurídica chamada “domínio do fato”, que teria sido formulada por um autor alemão, mas que sequer é aplicada na Alemanha. Com isso, subverteu-se o princípio fundamental de que a dúvida favorece ao réu. Ou seja, de que ninguém tem de ser obrigado a provar sua inocência; ao contrário, o ônus da prova cabe a quem acusa. Com isso, é verdade, corre-se o risco de que um “crime perfeito” (ou seja, aquele em que os autores conseguem apagar todos os vestígios) acabe impune, mas também se reduz a possibilidade de condenações injustas e que se dão em nome de outros interesses alheios à legalidade.

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“Esquerdopata”, “petralha”, “corruPTo”, “esquerdalha”, já deve estar querendo escrever o típico comentarista “anti-corrupção”. Só espero que o mesmo não esqueça de também dirigir suas raivosas manifestações a Ives Gandra Martins, conservador e notório adversário do PT, mas também jurista, e que como tal defende a aplicação da lei, não daquilo que é ditado pela tal de “opinião pública” (da qual a “mídia imparcial” se julga representante).

Ah, e que também não esqueça de se mobilizar para que outros escândalos de corrupção (como, por exemplo, o mensalão tucano) sejam julgados de forma semelhante.

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Cotas, sim!

Na última quinta-feira, o STF tomou uma histórica decisão, ao definir que as cotas “raciais” em universidades não são inconstitucionais. Pois embora todos os humanos formem apenas uma raça (daí o uso de aspas em “raciais”), muita gente ainda acredita que a humanidade se divida em diferentes raças. E pior ainda: tem o costume de achar que as pessoas de pele branca são superiores.

Já fui crítico à adoção de cotas com base na cor da pele dos candidatos à vaga nas universidades. Achava que o critério mais justo seria o de renda, pois isso também beneficiaria a população negra – que em sua maioria é pobre, uma herança da escravidão. Também me baseava em uma exceção – negros de classe média, que tinham condições de pagar por uma escola particular, além dos caríssimos cursinhos pré-vestibular – para defender que os brancos pobres seriam prejudicados.

Minha visão não podia ser mais errada. Primeiro, porque a comprovação de renda poderia ser facilmente fraudada. E em segundo lugar, as políticas de ação afirmativa, pelo menos como foram adotadas na UFRGS, não prejudicam os brancos pobres. Afinal, as cotas não são simplesmente para negros e indígenas, mas sim, em primeiro lugar, para estudantes vindos de escolas públicas, que tradicionalmente têm desvantagem em comparação com os alunos de colégios particulares. Das vagas reservadas a quem cursou o Ensino Médio numa escola pública, metade é destinada a candidatos negros – ou seja, eles perdem o direito a concorrer pelas cotas caso tenham estudado em colégio particular.

Aí o leitor pode vir com um argumento muito válido, mas que não considero adequado: “mas o governo tinha é de melhorar o ensino público ao invés de ficar dando cota”. Concordo que as escolas públicas estão de chorar, só que isso não se resolve de uma hora para outra. Obviamente as cotas não acabam com o problema (aliás, quem dera fosse fácil solucioná-lo). Mas são uma maneira de enfrentar o preconceito.

Afinal, a má qualidade do ensino nas escolas públicas faz com que a universidade não reflita a diversidade da sociedade brasileira – ou seja, não há convivência entre os diferentes, tão necessária para que eles se conheçam e assim haja menos preconceito. Nas escolas particulares, com raros alunos negros, é que isso não acontece; já nas públicas sim, o problema era que os alunos de escolas públicas dificilmente conseguiam chegar à universidade.

Com as cotas, eles conseguem – mesmo que ainda sejam poucas as vagas reservadas. E numa prova de que desempenho no vestibular não quer dizer nada, os alunos cotistas não só têm se saído melhor em muitos cursos, como também desistem menos. Ou seja, valorizam mais a oportunidade que têm.

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Já prevejo a alta probabilidade de aparecer alguém para dizer que já estou formado, não preciso mais me preocupar que minha vaga na faculdade seja “roubada”, dentre outras idiotices. Pois respondo antes mesmo de vir um comentário tosco desses: graças às cotas, muitas famílias não precisam pagar caro para pôr seus filhos – sejam eles brancos ou negros – em colégios particulares.

Sou um “lixo moral”, com orgulho

Ontem, aconteceu em São Paulo uma “Marcha para Jesus”, organizada pela Igreja Renascer em Cristo, com a participação de diversas lideranças evangélicas. O ato que deveria ser apenas religioso, acabou sendo marcado por discursos contra o PL 122 (que prevê punição para manifestações homofóbicas) e críticas violentas ao STF devido à legalização da união homoafetiva e a liberação das “marchas da maconha”.

O discurso mais virulento foi o do pastor Silas Malafaia, que classificou como “lixo moral” as pessoas que criticam a intromissão de igrejas em assuntos de governo. E ele ainda tem a coragem de dizer que não defende a instauração de um “Estado evangélico” no Brasil. Aham…

Para o pastor, é “lixo moral” quem defende que o Brasil seja, de fato, um Estado laico, no qual religião não se mete em assuntos de governo. Em que religião não impõe a todo o país os costumes que ela quer, nem se mete a dar pitacos sobre a vida privada até de quem não as professa.

Logo, sou um “lixo moral”. E com orgulho.

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Mas na marcha, não houve só intolerância. Jovelina das Cruzes, 68 anos, deu “um tapa com luva de pelica” na cara dos homofóbicos:

Vocês estão falando sobre o que não conhecem. Meu sobrinho é gay e é um rapaz maravilhoso. Ótimo filho, muito educado, muito honesto e estudioso. Já o meu filho é machão e vive batendo na esposa, não respeita ninguém, não para no emprego.

IX Encontro Estadual de História

Começou ontem e vai até sexta-feira o IX Encontro Estadual de História promovido pela ANPUH-RS. O tema deste ano é “Vestígios do Passado: a história e suas fontes”. O encontro acontece no Campus do Vale da UFRGS.

Estou assistindo a um mini-curso sobre História e Imprensa, onde se debatem as possibilidades de trabalho com a imprensa não só como fonte, mas também como objeto de estudo (o que certamente renderá um post aqui, semana que vem, sobre o assunto). Pretendo trabalhar com jornais, mas ainda não delineei claramente uma linha de pesquisa, o que quero fazer no máximo até o final de 2008 para não passar maiores sufocos em 2009, último ano de faculdade e quando escreverei minha monografia.

Por isso, provavelmente não postarei muito durante esta semana. Só aproveito para reforçar a convocação para o ato de repúdio a Gilmar Mendes aqui em Porto Alegre, sábado às 10h da manhã, com concentração no Monumento do Expedicionário.

Aproveito também para repassar a petição online exigindo a saída de Gilmar Mendes do STF.

Sábado, 19 de julho, no Brique da Redenção

A partir da iniciativa do Eduardo Guimarães de convocar um ato público em São Paulo para protestar contra as decisões do STF de liberar “gente graúda” presa pela Polícia Federal, o Hélio Paz lançou a idéia de nos mobilizarmos também aqui em Porto Alegre. A manifestação aqui será no mesmo dia e na mesma hora de São Paulo: 19 de julho, às 10 da manhã.

Abaixo, copio na íntegra o post do Hélio convocando a manifestação para o próximo sábado.

Do EDUARDO GUIMARÃES, presidente do MOVIMENTO DOS SEM-MÍDIA (MSM; reproduzido na íntegra também pelo LUIZ CARLOS AZENHA do VI O MUNDO):

A pressão política é o que o cidadão comum pode fazer para ajudar a que o processo de responsabilização de (Gilmar) Mendes e de investigação das relações da mídia com Daniel Dantas ganhem vigor e celeridade. Neste momento, portanto, o que cabe a todos nós que não nos conformamos com esse estupro das instituições praticado pela mídia, pelo PSDB e pelo banqueiro corrupto e seus asseclas é mostrar quantos neste pais estão revoltados com a soltura precipitada de Dantas e quadrilha.
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SUGESTÕES PARA O ATO PACÍFICO EM PORTO ALEGRE:

1) PRECISAMOS DE UM BOM ADVOGADO VOLUNTÁRIO:

– Ninguém vai às ruas pra apanhar, bater ou xingar: a manifestação precisa ser ORDEIRA (gritos de guerra SEM PALAVRÕES).;

2) SÁBADO DIA 19/07/2008 ÀS 10h DA MANHÃ, NA FEIRA DO BRIQUE DA REDENÇÃO. Concentração no MONUMENTO AO EXPEDICIONÁRIO;

3) NÃO FICAR NO MEIO DA RUA ATRAPALHANDO O TRÂNSITO:

– Este é um dos mais importantes motivos pelos quais a classe média não se alia aos movimentos sociais, pois atrapalhar o fluxo só consegue chamar a atenção de maneira antipática e repulsiva;

4) TODOS OS PARTIDOS, SINDICATOS, CLUBES, ONGs, DCEs ESTÃO CONVOCADOS. PORÉM, O ATO É APARTIDÁRIO E NÃO-INSTITUCIONAL, SEM PATROCÍNIO DE NINGUÉM:

– Um movimento político ordeiro visa atrair adesões e denunciar uma verdade muito grave contra todo e qualquer cidadão brasileiro não é um movimento de uma única categoria ou grupo mas, sim, de todos os brasileiros. Conseqüentemente, mesmo em época de campanha e com o parque repleto de políticos e de barracas de partidos, NÃO FAREMOS CAMPANHA A FAVOR NEM CONTRA NENHUM CANDIDATO. Que ninguém diga depois que nós fomos orquestrados.

5) TODOS SÃO VOLUNTÁRIOS;

6) O movimento NÃO É, EM HIPÓTESE ALGUMA, “fora Yeda”, “ditadura da Brigada”, em solidariedade ao MST, ao câncer, ao soropositivo, ao negro, à mulher ou ao PT: embora sejam causas nobilíssimas, não se chama atenção da sociedade positivamente sem ISENÇÃO PARTIDÁRIA nem FOCO EM UM ÚNICO OBJETIVO;

7) VAMOS IMPRIMIR CENTENAS DE PAPÉIZINHOS COM O ENDEREÇO DE NOSSOS BLOGS E DO PETITION ONLINE PELA EXONERAÇÃO DO “ministro” GILMAR MENDES e pela revelação de quem são os jornalistas patrocinados pelo DANIEL DANTAS;

8) FOTOS E VÍDEOS DE CÂMERAS DIGITAIS, CELULARES E CAMCORDERS de todos os ângulos são muito bem-vindas;

9) Quem for estudante secundarista ou universitário deve divulgar aos quatro ventos este post, a fim de atrair um grande contingente de massa crítica que não lê nossos blogs.

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VAMOS FAZER HISTÓRIA COM O SEGUNDO MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA PÓS-MODERNA DE PORTO ALEGRE (o primeiro foi este aqui)

Baita texto

Não é longo, e sim, ótimo. Do Diego, lá no Blog do Rodrigues, sobre a decisão do STF de aprovar as pesquisas com células-tronco embrionárias.

E amanhã, espero, o Cão voltará à sua “programação normal”… Antes disso, o máximo que faço é recomendar boas leituras.