Ainda estamos longe de um Estado laico

O texto de quarta, no qual foi feita comparação entre o papa Francisco e outras personalidades de destaque que adotam estilos de vida “simples” – no caso, o presidente uruguaio José Mujica e, principalmente, o ex-governador gaúcho Olívio Dutra – foi responsável pelo que provavelmente é o recorde de visitas ao Cão em apenas um dia. Superou inclusive a véspera da abertura da Copa do Mundo de 2010, quando meus palpites para o Mundial escritos logo após o sorteio dos grupos atraíram inúmeras pessoas que tinham dúvidas antes de apostar em bolões.

Porém, não resultou apenas em “audiência”. Gerou também intolerância. Não me refiro aos católicos que se sentiram incomodados com críticas ao papa: acho compreensível que eles defendam o líder máximo de sua religião. Porém, alguns foram além, ignorando inclusive o que o próprio papa defendeu, surpreendendo a muitos: o Estado laico.

Quem lê o Cão sabe que sou ateu. Não é “rebeldia”, “demônio”: simplesmente não acredito na existência de algum deus. É um direito meu não acreditar, assim como é direito seu, leitor, expressar sua fé caso a tenha.

O próprio papa defendeu, em nome da convivência pacífica entre as diversas religiões, o Estado laico. E eu defendo também para que direitos não sejam negados por motivos religiosos. Casos do aborto, do casamento homossexual e da eutanásia: são “pecados” para os cristãos, e por isso muitos deles se sentem no direito de querer que toda a população seja obrigada a seguir seus preceitos religiosos; e é o que acontece na prática, pois, por exemplo, mesmo a mulher ateia só pode interromper a gravidez caso ela seja fruto de estupro, implique em risco de morte ou o feto seja anencéfalo (azar o dela se achar que não é a hora certa, não tiver condições financeiras ou simplesmente não quiser filhos, segundo nossa legislação).

Estado laico, como todos já sabemos (ou deveríamos saber) não é Estado ateu. O último caso se verificou em alguns países como a Albânia “socialista” (1945-1991), onde o ateísmo fazia parte da doutrina do Estado e todas as manifestações religiosas eram proibidas. É contrário à liberdade religiosa, e por isso mesmo, à própria liberdade.

Por isso, deve ser laico. Nem religioso (caso do tão criticado Irã), nem ateu. Apenas acima de qualquer crença e não-crença, para que todos tenham a mesma liberdade. Mas pelo visto, ainda será necessário percorrer um longo caminho.

Não representa a todos nós coisa nenhuma

Li a pérola abaixo, comparando a imagem da deusa grega Têmis (símbolo da Justiça) com os crucifixos que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ordenou serem removidos de suas dependências, na página 2 do jornal Metro Porto Alegre de ontem:

Se ela é um símbolo fictício que representa a Justiça, por que Jesus não pode representar a todos nós também?

O autor é o arcebispo de Porto Alegre, dom Dadeus Grings. E responder a tal questionamento é tão fácil que dá vontade de rir.

Ora, por que o crucifixo não pode representar a todos nós? Muito simples: porque ele não representa a todos nós. E não falo simplesmente de quem não é cristão: até mesmo algumas igrejas protestantes – ou seja, também cristãs – não têm o crucifixo como um símbolo.

O crucifixo não representa a todos nós, assim como o distintivo do Brasil de Pelotas não simboliza toda a população pelotense. Pela lógica da imposição de um símbolo por representar uma maioria, em Pelotas os órgãos públicos teriam de ostentar o distintivo do Brasil. Assim como também os símbolos do partido no governo – o que faria, no caso do Rio Grande do Sul, a bandeira do PT ser hasteada nos prédios públicos estaduais. (E aí, amigos, podem ter certeza que muitos dos defensores dos crucifixos denunciariam a atitude antidemocrática do governo.)

E se o argumento for manter o crucifixo pela “tradição”, então perguntem porque após a renúncia de Mikhail Gorbachev em 25 de dezembro de 1991 a bandeira vermelha da União Soviética foi arriada do mastro no alto do Kremlin e substituída pelo pavilhão branco, azul e vermelho da Rússia. Sim, pois se fosse tão importante “manter a tradição” mesmo que ela não fizesse mais sentido, a bandeira comunista não teria sido removida após 74 anos como símbolo nacional – a maioria esmagadora da população russa jamais vivera sob outro regime que não o soviético.

Vitória (mesmo que parcial) do Estado laico

Hoje, a Justiça do Rio Grande do Sul tomou uma decisão histórica. Por decisão unânime do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado, foi determinada a retirada dos símbolos religiosos (leia-se crucifixos) dos espaços públicos pertencentes ao Judiciário gaúcho. O processo fora protocolado em novembro passado por organizações de defesa dos homossexuais, e inicialmente rejeitado com base no preâmbulo da Constituição Federal de 1988 – que segundo o STF, não possui força normativa.

A decisão parou nas mãos do desembargador Cláudio Baldino Maciel, segundo vice-presidente do TJ, que decidiu levar o tema ao Conselho da Magistratura, onde a ação foi aprovada. Agora é só esperar a decisão transitar em julgado para que os crucifixos sejam retirados.

Certamente vai aparecer alguém para criticar o “ataque à liberdade religiosa”. Pois eu digo que isso é exatamente o contrário: trata-se de uma verdadeira consagração da liberdade religiosa.

Muito simples: a Constituição Federal diz que a República Federativa do Brasil é um Estado laico. Isso quer dizer que o Estado brasileiro não pode privilegiar (ou prejudicar) nenhuma pessoa por conta da religião que ela segue – ou até por não seguir nenhuma. Assim como não pode impor determinada crença – ou mesmo “não-crença”, casos do agnosticismo e do ateísmo – à população (entenderam, deputados da “bancada evangélica”?).

Ou seja, o Estado laico é neutro em termos religiosos. E não basta sê-lo na prática: é preciso que também seja assim simbolicamente. Pois pendurar crucifixos nas paredes de tribunais pode não prejudicar um seguidor de outra religião (ou quem não tem nenhuma) nos processos judiciais, mas não deixa de significar um desprestigio à sua crença (ou não-crença). Daí a necessidade de tratar a todas igualmente, ou seja, sem símbolo de nenhuma delas.

E o fato de que a maioria da população brasileira é cristã não é argumento convincente para manter os crucifixos em espaços públicos do Judiciário (aliás, espero que a decisão sirva de exemplo a outros órgãos públicos). Quem defende a manutenção dos crucifixos por conta da maioria cristã, que pelo menos seja coerente e não ouse criticar o Irã por aplicar a lei islâmica: lá a maioria da população é muçulmana. O Estado também… (Muito embora seja bom não acreditar piamente em tudo o que se diz sobre o Irã.)

Onde você guarda o seu racismo?

“Ser de esquerda hoje é ser crítico em relação a todas as formas de dominação, sobretudo às sutis.” (Pierre Bourdieu)

Citei a frase acima, em texto de quase dois meses atrás, não foi por acaso. Havia uma onda de indignação contra uma lei promulgada em 2003 – mas que era tratada como uma “novidade” – que trata sobre a utilização de animais em rituais de religiões afro-brasileiras. A lei (estadual, válida no Rio Grande do Sul) permite o sacrifício de animais voltados à alimentação humana, desde que este não seja feito de forma torturante.

Como eu disse naquela ocasião, pode-se muito bem discordar da lei. Mas também enxerguei racismo naquela onda de indignação. Afinal, os mesmos que queriam “podar” os rituais de religiões afro-brasileiras não tinham atitude semelhante em relação aos ataques de certos pastores à laicidade do Estado brasileiro – o que representa uma ameaça à democracia.

Esse é o racismo do qual falo. Não é aberto, descarado, como se via na época do apartheid na África do Sul. O racismo no Brasil é sutil. Ele se manifesta quando vemos um negro de terno e gravata e achamos que ele é o segurança do local, nas ocasiões em que falamos certas palavras como “denegrir” (que significa “fazer negro” e é usada para “atacar a reputação” de alguém), quando um serviço bem-feito é dito “de gente branca” (quando inúmeras vezes foi feito por negros), quando dizemos que certas coisas são “programa de índio” etc. É ele que leva famílias candidatas à adoção a aceitarem apenas crianças brancas – e certamente tais pais não se consideram racistas.

A perversidade do racismo brasileiro se deve justamente à sua sutileza, que faz menos pessoas ficarem indignadas e lutarem contra ele. E pior, muitas vezes acabam cometendo as atitudes das quais falei acima, sem perceberem que estão agindo de forma racista.

Assim, no Dia da Consciência Negra, tal questionamento é fundamental: onde guardamos o nosso racismo?

Não somos racistas?

“Ser de esquerda hoje é ser crítico em relação a todas as formas de dominação, sobretudo às sutis.” (Pierre Bourdieu)

Essa semana, reparei que tinha um monte de gente indignada com o deputado gaúcho Edson Portilho, autor de uma lei que permite a tortura indiscriminada de animais. Terrível!

Ora, terrível mesmo é gente que sai repassando qualquer coisa sem checar a informação. Bastaria fazer uma busca na internet para descobrir que a lei realmente existe, mas foi aprovada em 2003 (atrasadinha essa “indignação”, né?) e que ela não autoriza tortura em animais, mas sim versa sobre a utilização destes em rituais de religiões de matriz africana. E além disso, Edson Portilho não é mais deputado desde 2006 (e era apenas estadual) – atualmente, é vereador em Sapucaia do Sul. Ah, e se é lei, quer dizer que passou por votação parlamentar, então é uma estupidez atacar apenas ao autor, pois outros deputados também votaram favoravelmente.

Pode-se muito bem discordar da lei, que permite o sacrifício (sem que seja de forma torturante) de animais voltados à alimentação humana. Mas é dose ter de aturar desinformação.

E pior ainda, é que não percebo tamanha “indignação” com questões mais atuais – e mais perigosas. Como os crescentes ataques à laicidade do Estado brasileiro, e mesmo à democracia, por parte de deputados como Jair Bolsonaro e pastores evangélicos.

Afinal, é graças a esse pessoal que as mulheres não têm direito a abortar, que homossexuais sofrem constante discriminação (e também são atacados fisicamente, e mesmo assassinados), que criticar piadas preconceituosas é considerado “patrulha ideológica”, que defender “minorias” estabelece uma “ditadura”… Tudo em nome de uma tal “família brasileira” (formada apenas por brancos, heterossexuais e cristãos; e obviamente “chefiada” por um homem, jamais por uma mulher), além, é claro, da velha dupla “moral e bons costumes” (quem definiu o que é “moral” e o que é “imoral”?).

Aí, se tenta aprovar uma lei que prevê a criminalização da homofobia, e vêm os caras dizer que “é um atentado à liberdade religiosa”… A mesma liberdade que têm os seguidores de religiões afro-brasileiras de expressarem a sua fé. Se sacrificar animais em um ritual religioso é “maldade”, por que uma pregação religiosa cheia de ódio ao diferente não é?

Mas, segundo Ali Kamel, não existe racismo no Brasil… E o pior é que não falta quem acredite nisso.

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A “indignação” contra Edson Portilho não é novidade: em abril de 2010 o ex-deputado já fora atacado no Twitter por conta da mesma lei “da tortura aos animais”. Comprova-se assim o que disse Sérgio Porto (mais conhecido como Stanislaw Ponte Preta) em seu livro “FEBEAPÁ 1 – Primeiro Festival de Besteira que Assola o País”, escrito na década de 60:

“A maior inflação nacional é de estupidez.”

Sou um “lixo moral”, com orgulho

Ontem, aconteceu em São Paulo uma “Marcha para Jesus”, organizada pela Igreja Renascer em Cristo, com a participação de diversas lideranças evangélicas. O ato que deveria ser apenas religioso, acabou sendo marcado por discursos contra o PL 122 (que prevê punição para manifestações homofóbicas) e críticas violentas ao STF devido à legalização da união homoafetiva e a liberação das “marchas da maconha”.

O discurso mais virulento foi o do pastor Silas Malafaia, que classificou como “lixo moral” as pessoas que criticam a intromissão de igrejas em assuntos de governo. E ele ainda tem a coragem de dizer que não defende a instauração de um “Estado evangélico” no Brasil. Aham…

Para o pastor, é “lixo moral” quem defende que o Brasil seja, de fato, um Estado laico, no qual religião não se mete em assuntos de governo. Em que religião não impõe a todo o país os costumes que ela quer, nem se mete a dar pitacos sobre a vida privada até de quem não as professa.

Logo, sou um “lixo moral”. E com orgulho.

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Mas na marcha, não houve só intolerância. Jovelina das Cruzes, 68 anos, deu “um tapa com luva de pelica” na cara dos homofóbicos:

Vocês estão falando sobre o que não conhecem. Meu sobrinho é gay e é um rapaz maravilhoso. Ótimo filho, muito educado, muito honesto e estudioso. Já o meu filho é machão e vive batendo na esposa, não respeita ninguém, não para no emprego.

Outra vez, o mundo acaba…

Entrei no Twitter e vi que um dos assuntos mais comentados era “fim do mundo”. Fiz uma pesquisa e descobri que, conforme um grupo cristão, o fim dos tempos acontece neste sábado.

Ou seja, lá vou eu para mais um fim do mundo… E como acho graça disso, obviamente sou um pecador, que não tem outra alternativa a não ser queimar eternamente no fogo do inferno!

Mas, antes da hora final, lembremos algumas das outras vezes em que o mundo acabou.

  • Passagem do Cometa Halley (1910). Desta vez, a ideia de “fim do mundo” até tinha algum fundamento: dizia-se que o cometa se chocaria com a Terra (o que, se realmente acontecesse, aniquilaria a humanidade), ou que sua cauda envenenaria o planeta. Pessoas chegaram a cometer suicídio, de tanto pavor. Uma pena, pois segundo relatos, o Cometa Halley deu um espetáculo no céu;
  • A “profecia de Nostradamus” (1999). No dia 11 de agosto, aconteceu o último eclipse solar total do século XX, visível em boa parte da Europa. De acordo com suposta profecia de Nostradamus, o mundo acabaria naquele dia. Mas Nostradamus também previu a Batalha dos Aflitos, o “tetra”, o “penta”… Tanta coisa, que nem levo mais a sério;
  • Chegada do ano 2000. É a mais clássica de todas. Mas se alguém quisesse achar um motivo para temor, bastaria pensar em computadores e no “bug do milênio” (expressão que se popularizou, mesmo erradamente, visto que o novo milênio começaria só em 2001). Havia o medo de que os computadores que controlam as armas nucleares russas enlouquecessem e os mísseis começassem a ser disparados, já que os sistemas seriam muito defasados. Mas não eram o suficiente para acabar com o mundo;
  • 17 de dezembro de 2006. A temperatura em Porto Alegre foi a quase 40°C, e teve outras coisas das quais já falei;
  • Entrada em funcionamento do LHC (2008). Era para ser a “máquina do fim do mundo”. Era. Mas continuamos aqui…

Até agora. EXATAMENTE AGORA.

Pronto, acabou de novo. Crentes do fim do mundo, nos vemos novamente em 21 de dezembro de 2012. Até lá!

Já para os não-crentes, alerto que a programação do blog volta ao normal, agora que o mundo acabou novamente.

E o mundo não acabou…

Pelo menos para mim. Hoje entrou em funcionamento o Grande Colisor de Hádrons – em inglês: Large Hadron Collider (LHC) -, o maior acelerador de particulas do mundo, na fronteira entre França e Suíça. O projeto custou cerca de 8 bilhões de dólares – valor criticado por muitos por ser elevado – e pretende explicar melhor a origem do universo.

Sempre que se aproxima a inauguração de um acelerador de partículas, surgem os alarmistas de plantão que falam que as experiências podem “acabar com o mundo”, mediante a criação de buracos negros ou de partículas que gerariam uma reação em cadeia que levaria à destruição do planeta – e até do universo. No final de 1999, quando se aproximava a inauguração do Colisor Relativístico de Íons Pesados – em inglês: Relativistic Heavy Ion Collider (RHIC) -, nos Estados Unidos, também se falou em “fim do mundo” – o que confirmaria os mitos de que o mundo acabaria no ano 2000. Lembro que uma professora levou uma revista que falava sobre o assunto – e, claro, sobre as profecias catastrofistas de “fim do mundo” – para a aula: eu terminava o 2º grau e faria vestibular para Física. Os colegas me olharam com uma cara…

O mundo não acabou, e eu abandonei o curso de Física em 2002. Só imagino a expectativa que devem estar vivendo muitos de meus ex-colegas daquela época. Mas também entendo porque tanta gente teme o “fim do mundo” com o funcionamento do LHC: ele pode ser a prova definitiva de que o Deus do qual as religiões falam simplesmente não existe.

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Mas, e se realmente o LHC destruir o mundo? Eu prefiro olhar pelo lado positivo: já houveram muitas profecias de fim dos tempos no passado, e as pessoas, que acreditavam tanto nelas, não viveram para ver o mundo acabar. Eu terei esse privilégio!