Pedra cantada há quatro anos

Porém, como ninguém está livre de nada, e se acontecer algum problema que impeça Hugo Chávez de continuar, quem o substituirá? Não há a preocupação de se lançar novas lideranças dentro do próprio partido de Chávez, que possam sucedê-lo sem dificuldades.

Escrevi o parágrafo acima em fevereiro de 2009, quando os venezuelanos aprovaram, em referendo, o fim do limite de reeleições consecutivas para cargos executivos. Foi, aparentemente, uma vitória do presidente Hugo Chávez.

Ao contrário do que os ingênuos acreditam, a medida não beneficiou apenas Chávez: a mudança foi na constituição, ou seja, todos os ocupantes de cargos executivos na Venezuela podem concorrer indefinidamente à reeleição. Logo, prefeitos e governadores oposicionistas também se deram bem.

Mas o principal motivo pelo qual a vitória foi aparente, agora é entendido – embora não sem aviso, como prova o texto de quatro anos atrás. Antes da emenda constitucional ser aprovada, Chávez não poderia ser candidato à presidência em 2012. Desta forma, seu partido precisaria se preocupar em formar novas lideranças em condições de dar continuidade a seu projeto político – o que seria ótimo para o chavismo, que deixaria de ser vinculado apenas a Chávez.

Não foi o que aconteceu: com Chávez podendo concorrer indefinidamente, a possibilidade dele não ter condições de continuar na presidência acaba gerando uma grande incerteza na Venezuela. Caso a emenda não tivesse sido aprovada em 2009, na próxima quinta-feira um novo presidente (provavelmente vinculado ao chavismo) seria empossado em situação que, embora não de normalidade (afinal, Chávez estaria ausente da cerimônia de transmissão do cargo devido às suas condições de saúde), seria bem mais tranquila em termos políticos.

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Duas votações importantes

E em comum entre elas, o fato das atenções não estarem voltadas para ambas.

A primeira – e que considero mais importante, pelo risco que representa à liberdade na internet – é a desta quarta-feira, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados. O projeto de lei 84/99 (AI-5 digital ou “Lei Azeredo”) volta à pauta.

Foi uma “jogada de mestre” dos defensores do vigilantismo na rede: marcaram a votação para o mesmo dia em que as atenções dos ativistas e parlamentares pró-liberdade estarão na audiência pública que debaterá o caso “Folha x Falha”. Por isso é preciso ficar atento ao que acontecerá amanhã: se o projeto for aprovado na comissão, ninguém duvide que a votação no plenário da Câmara seja também marcada para um dia no qual as atenções não estarão voltadas para lá, numa manobra semelhante à que se viu em Porto Alegre para aprovar os projetos da dupla Gre-Nal em 2008.

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Já a outra votação, é relativa ao Grêmio. No próximo sábado, os sócios maiores de 16 anos, integrantes do Quadro Social há pelo menos dois, e com as mensalidades em dia nos últimos 12 meses, estão convocados para ratificarem (ou não) cinco alterações no estatuto do clube, conforme o edital abaixo.

Assim como no caso do AI-5 digital, este referendo não tem recebido muita atenção da maioria dos gremistas, e o motivo é óbvio: Ronaldinho. Porém, é importante lembrar que o jogo é só domingo, então, deixemos um pouco o ex-gremista para lá e votemos no sábado.

A tragédia de Realengo

Ainda não tinha tido tempo de escrever sobre a tragédia acontecida quinta-feira no Rio de Janeiro – algo que eu estava acostumado a só ver no noticiário internacional. E com tantas “explicações” para o massacre, fica difícil formar uma opinião que não seja mera reprodução de uma das versões para o fato. Porém, o que me parece indiscutível é que, em momento de comoção como o atual, sempre aparece um monte de gente com “explicações simples” para o problema.

A primeira, é o equívoco de se culpar a venda legal de armas de fogo e munição pela tragédia. Por acaso alguém acha que Wellington Menezes de Oliveira obteve suas armas de maneira legal? Ora, mesmo que a opção “sim” tivesse sido a mais votada no referendo de 2005, a venda de armas de fogo não teria acabado: ela continuaria a existir, apenas ilegalmente, assim como o tráfico de drogas (que há décadas é combatido, mas não acaba nunca).

Outra, que foi bastante explorada pela mídia corporativa, foi sobre o suposto (e põe suposto nisso!) “fundamentalismo islâmico” de Wellington. Basta ler a carta atribuída a ele e divulgada pela própria mídia, para perceber que ele fala muito em Jesus Cristo, ou seja, que o cara é cristão, e não muçulmano. Ou seja, aquela velha história de tratar os muçulmanos como “terroristas em potencial”, como se todos (e apenas) eles fossem “fanáticos”, e não existisse fanatismo em outras religiões.

Pior, é repetirem constantemente que Wellington era “retraído, antissocial, vivia no computador etc.”, criando o estereótipo de que todo mundo que é assim, um dia vai comprar armas (ilegalmente, repito), invadir uma escola e matar um monte de gente. Ora, o que não falta no mundo são pessoas tímidas, fechadas, e que usam bastante o computador – e nem por isso temos tantos assassinos em potencial. Wellington era alguém com problemas psicológicos, que precisava de tratamento: afinal, a pessoa sã vai pensar muitos milhares de vezes antes de sair matando todo mundo (e não cometerá tal ato).

Assim, acaba deixando-se de discutir o que realmente é necessário, como o bullying nas escolas e em diversos ambientes sociais, o fato de Wellington ter matado prioritariamente meninas, o ódio ao diferente que é cada vez mais fomentado (Bolsonaro, lembram?), o individualismo e aquela estúpida divisão entre “vencedores e perdedores” (que se vê muito em filmes estadunidenses que retratam escolas, mas que também está presente no Brasil), dentre outras questões. Mas isso, vou deixar para o(s) próximo(s) post(s).

Honduras: resistência ao golpe é constitucional

Parece meio óbvio, mas considerando que há em Honduras um governo originado de um golpe, é importante ressaltar.

A própria Constituição de Honduras especifica em seu artigo 3º que ninguém deve obediência a um governo ilegítimo, surgido por força das armas. (Com agradecimentos ao Jorge Nogueira, que enviou o trecho abaixo por e-mail.)

ARTICULO 3.- Nadie debe obediencia a un gobierno usurpador ni a quienes asuman funciones o empleos públicos por la fuerza de las armas o usando medios o procedimientos que quebranten o desconozcan lo que esta Constitución y las leyes establecen. Los actos verificados por tales autoridades son nulos. El pueblo tiene derecho a recurrir a la insurrección en defensa del orden constitucional.

O texto completo da Constituição hondurenha o leitor pode encontrar aqui.

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Em tempo: o golpe aconteceu supostamente “em defesa da legalidade”.

Supostamente, é claro. O presidente José Manuel Zelaya realizaria no mesmo dia em que aconteceu o golpe (28 de junho) um plebiscito, referente a uma possibilidade de reforma constitucional, que permitiria a reeleição presidencial. Se a população votasse a favor, haveria um referendo sobre a convocação de uma Assembléia Constituinte, que se realizaria no mesmo dia das eleições gerais de novembro de 2009.

O que já derruba a tese golpista de que Zelaya (eleito em 2005 por um partido de direita, mas que deu uma guinada à esquerda) pretendia ficar mais 4 anos na presidência: para ele poder concorrer à reeleição a reforma teria de ser aprovada bem antes da eleição, e não no mesmo dia, né?

E, se o povo hondurenho não queria a reforma, a solução seria bem simples: votar contra no plebiscito – assim nem o referendo aconteceria em novembro. Tudo muito simples, mas as elites latino-americanas e seus militares amigos adoram complicar.

“Em porteira que passa um boi, passa uma boiada.”

Esse ditado gaúcho já foi citado diversas vezes, por várias pessoas, em relação ao Pontal do Estaleiro. Por falta de criatividade, o cito mais uma vez.

Foi aprovado um projeto ilegal (contraria lei federal sobre áreas de preservação permanentes) na Câmara Municipal, ontem. Será permitida a construção de edifícios comerciais e residenciais na área do antigo Estaleiro Só (Ponta do Melo). Espigões com o mesmo volume do Hospital de Clínicas.

O projeto original, enviado pelo prefeito José Fogaça, previa a realização de um referendo para o povo decidir. Mas aí começaram a dizer que era caro demais, ainda mais para tratar “apenas do Pontal do Estaleiro”. Então, o transformaram em consulta popular (na qual o voto não será obrigatório, e nem haverá campanha de rádio e televisão com tempos iguais para os dois lados), a ser realizada em um prazo de 120 dias. Mas atentem para um detalhe da emenda apresentada pelo líder do governo Valter Nagelstein (PMDB): se a consulta não for realizada no prazo, a lei entra em vigor automaticamente… Não é uma beleza?

E não se iludam, achando que ontem apenas se aprovou o projeto referente à Ponta do Melo. Pois já virou moda os nossos vereadores legislarem por partes – foi o que se viu no caso dos projetos da dupla Gre-Nal, aprovados em 29 de dezembro (entre o Natal e o Ano Novo, quando boa parte da população estava fora da cidade). Abriu-se o precedente para projetos semelhantes em toda a orla do Guaíba. O verão, que já é nojento em Porto Alegre, vai ficar ainda pior: os ventos provenientes do Guaíba, que aliviam um pouco o calorão, serão barrados por uma porrada de prédios. Não por acaso, me dizem que o Rio de Janeiro é uma beleza em Copacabana (à beira do mar), mas torna-se infernal à medida que se entra para dentro da cidade, já que os prédios na orla barram os ventos do mar.

Sem contar que o concreto em excesso ajuda a aquecer ainda mais o ambiente – bem diferente das árvores, que além de proporcionarem sombra também ajudam a diminuir um pouco a temperatura.

Sinceramente, quero acreditar que haverá a consulta, e que se a maioria votar contra o projeto, a vontade popular será respeitada. Mas, já penso seriamente em ir embora dessa cidade que em nome do “progresso” perde cada vez mais o que lhe resta de qualidade de vida. A primeira oportunidade que tiver para morar no interior (de preferência em uma cidade menos quente), agarrarei com todas as forças.

Audiência pública sobre o Pontal do Estaleiro

Acontece na noite desta quinta-feira, no plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, audiência pública sobre o novo projeto – enviado pelo prefeito José Fogaça – para a área do Pontal do Estaleiro.

A audiência é prevista para começar às 19 horas.

A única diferença entre o atual projeto e o anterior, aprovado pela Câmara mas vetado pelo prefeito, é a questão do referendo, que é considerado “caro demais”, mas que eu acharia ótimo se ocorresse: a população seria estimulada a pensar na cidade e seu futuro.

Venezuela: reeleição ilimitada não é boa idéia

No último domingo, os venezuelanos aprovaram em referendo emenda constitucional que acaba com o limite para reeleições a cargos executivos (presidente, governadores e prefeitos). Logo, Hugo Chávez poderá concorrer mais uma vez à presidência em 2012. Mas a medida também beneficia governadores e prefeitos opositores, que poderão manter seus cargos indefinidamente.

Ao contrário do que pode parecer, a reeleição ilimitada é péssima para o projeto político de Chávez – ainda mais pelo fato de tal projeto ser vinculado a apenas uma pessoa, o próprio Chávez. Nunca estive na Venezuela, mas me baseio no que falou o Eduardo Guimarães, que já esteve lá mais de uma vez.

Hugo Chávez simplesmente não tem quem o substitua na presidência da Venezuela, ainda mais no atual contexto de forte polarização entre elite e povo. Como disse o Eduardo, “O problema, ali, é o seguinte: se não tiver um Chávez vão ter que inventar um, porque o povo está de cabeça quente. Chávez fala grosso porque o povão, aquela imensidão de gente, quer que ele fale grosso.“.

O governo de Hugo Chávez deu assistência mínima à população mais pobre, fazendo com que esta passasse a “não mais ser invisível”. E, principalmente, deixa bem claro que está ao lado dos pobres, ao contrário dos governos anteriores.

Com a reeleição ilimitada, Chávez certamente será candidato em 2012, e depois em 2018, já que mais de uma vez disse que “para consolidar a Revolução Bolivariana” precisaria ficar no governo pelo menos até 2020.

Porém, como ninguém está livre de nada, e se acontecer algum problema que impeça Hugo Chávez de continuar, quem o substituirá? Não há a preocupação de se lançar novas lideranças dentro do próprio partido de Chávez, que possam sucedê-lo sem dificuldades.

E agora que Chávez pode se candidatar à reeleição quantas vezes quiser, provavelmente se pensará ainda menos em alguém que possa dar continuidade a seu projeto a partir do momento em que ele não puder mais ser o presidente.

Por que não investir em democracia?

Na quarta-feira, foi publicado no Blog do Noblat um artigo do cientista político Bruno Lima Rocha (que autorizou a postagem do texto também no blog Porto Alegre RESISTE!) a respeito do projeto Pontal do Estaleiro e a discussão sobre o polêmico referendo “que custaria muito caro para a cidade”. Eis um trecho:

Após a consulta, independente do resultado, ao menos uma boa parte dos eleitores estaria familiarizado com o jargão político-técnico que afasta as pessoas da política. Temas como imposto territorial, plano diretor, normativas legais, lobbies empresariais, interesse público e destinação coletiva estariam em pauta. Se forem aplicados, estes R$ 2 milhões serão o melhor investimento de Porto Alegre na década. Capacitar a população para decidir não tem preço.

Isso me faz lembrar algo que ouvi já faz tempo: “gastar dinheiro em educação não é despesa, é investimento”. Traduzindo: não é uma perda, mas sim um ganho para o futuro.

O mesmo se pode dizer de plebiscitos e referendos. Estimula-se o eleitor a participar mais da vida política, e principalmente, a opinar não apenas sobre qual é o melhor (ou o menos pior) candidato, mas também sobre questões importantes para seu próprio futuro. Isso sim é politização.

Um dos argumentos contra o referendo em Porto Alegre é que será necessário um software de votação exclusivo para a cidade, caso a consulta seja realizada junto com as eleições de 2010 (que são estaduais e presidenciais). E que sairá “caro demais” fazê-lo “isolado” (em 2009, por exemplo, quando não há eleição marcada). Considerando que apenas em 2012 há eleição municipal – não haveria desculpa de “software diferente” nem de custos, já que seria junto com eleição já prevista -, fica claro que como certas pessoas não estão dispostas a esperar até lá…

Mas, por que não se fazer um movimento para que não só o Pontal, mas também outras questões sejam decididas pela população? Não apenas em Porto Alegre, mas em todo o Brasil. Poderia-se muito ter uma data prevista para tais consultas. Nos Estados Unidos, por exemplo, acontecem junto com as eleições normais, como em 2008. No Uruguai, em outubro de 2004 não apenas se elegeu Tabaré Vasquez para a Presidência, mas também se votou pela manutenção da água como bem público.

Uma possibilidade seria que, junto com eleições municipais fossem realizadas consultas a nível municipal, e em conjunto com eleições estaduais e presidenciais, plebiscitos/referendos estaduais e nacionais.

Enfim, voltando à frase citada: “gastar dinheiro em educação não é despesa, é investimento”. Quem pensa o contrário, não valoriza muito a educação. O mesmo se aplica à democracia: quem a vê como despesa, não lhe dá o devido valor.

Considerando os resultados das últimas eleições…

fogaca_painoel_pontal(charge do Eugênio Neves)

Ontem, antes do jogo do Grêmio, foi tocado o Hino Rio-Grandense. E surgiu nova letra para um trecho:

Mas não basta para ser livre,
Ser forte, aguerrido, e bravo,
Povo que vota na Yeda
Acaba por ser escravo.