Pena de morte e redução da maioridade penal: vingança ao invés de justiça

Volta e meia, o assunto é amplamente “discutido”. Basta acontecer algum crime violento de autoria de menor(es) de idade (principalmente se eles forem pobres e as vítimas, de classe média para cima), se começa a falar amplamente em redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos. Além, é claro, de defender a implantação da pena de morte no Brasil, geralmente sob o impacto de crimes cometidos com crueldade (de novo, com autores pobres e vítimas de classe média para cima). Apenas a punição é vista como “solução” para a violência.

Pois bem: mês passado, fui assaltado por um cara que eu ficaria bastante surpreso se descobrisse ser menor de idade – afinal, aparentava ter em torno de 30 anos. Sinal de que o fato dele poder ser preso não era suficiente para inibir suas ações criminosas. Se a maioridade penal fosse reduzida a 16 anos, o resultado é que teríamos mais pessoas abarrotando nossas superlotadas penitenciárias – a propósito, se tantos estão presos, isso quer dizer que idade penal não inibe a criminalidade.

E sobre a pena de morte, a maior prova de que ela não funciona como estratégia de dissuasão da criminalidade é o próprio fato de ser aplicada, como se vê em diversos países e, em especial, nos Estados Unidos (sempre citados como “exemplo”). Afinal, se a possibilidade de perder a vida fosse suficiente para inibir o criminoso, crimes puníveis com a pena capital não aconteceriam.

“Mas se matarmos o desgraçado ele não fará mais isso”, alguém dirá. Realmente, depois de morto ninguém comete crime. Porém, o problema maior é: matar o criminoso não reverterá o que ele fez. A pessoa que ele assassinou não voltará à vida.

Ou seja, no fundo o que as pessoas querem não é justiça, e sim, vingança (que, como disse o Seu Madruga no vídeo lá no começo, nunca é plena, e apenas alimenta o desejo do outro lado “dar o troco”). É até natural que tenhamos vontade de nos vingar quando pessoas próximas a nós são vítimas de crimes (muito embora um crime não justifique outro). Somos humanos: animais racionais, mas também emocionais. Só que o Estado não pode ser nem um pouco emocional. Não pode se deixar levar pelo “calor do momento”, ou acreditar que todo autor de crime é “mau por natureza”. Lembro minhas próprias palavras, ditas poucos dias após um linchamento defronte ao Mercado Público de Porto Alegre, em fevereiro:

É muito fácil dizer que um criminoso é um “monstro” e que, por isso, é irrecuperável e não deve ter seus direitos humanos respeitados (o que obviamente não significa tolerar o crime cometido). E muito cômodo também. Pois reconhecer naquele “bandido” ou naquele ditador sanguinário um ser biologicamente igual a nós significa a necessidade de refletir sobre o quão culpados somos, enquanto sociedade, pela existência de pessoas assim. (Afinal de contas, nem todos os criminosos são psicopatas – ou seja, pessoas acometidas de um transtorno de personalidade.)

O problema da criminalidade no Brasil é, de fato, grave. Como tal, não há uma solução simples para ele: é preciso, sim, que a lei se faça cumprir (e que seja igual para todos), mas também é necessário eliminar os fatores causadores do desrespeito às leis. Uma sociedade mais justa (o que inclui educação de qualidade) é um primeiro passo.

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Não representa a todos nós coisa nenhuma

Li a pérola abaixo, comparando a imagem da deusa grega Têmis (símbolo da Justiça) com os crucifixos que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ordenou serem removidos de suas dependências, na página 2 do jornal Metro Porto Alegre de ontem:

Se ela é um símbolo fictício que representa a Justiça, por que Jesus não pode representar a todos nós também?

O autor é o arcebispo de Porto Alegre, dom Dadeus Grings. E responder a tal questionamento é tão fácil que dá vontade de rir.

Ora, por que o crucifixo não pode representar a todos nós? Muito simples: porque ele não representa a todos nós. E não falo simplesmente de quem não é cristão: até mesmo algumas igrejas protestantes – ou seja, também cristãs – não têm o crucifixo como um símbolo.

O crucifixo não representa a todos nós, assim como o distintivo do Brasil de Pelotas não simboliza toda a população pelotense. Pela lógica da imposição de um símbolo por representar uma maioria, em Pelotas os órgãos públicos teriam de ostentar o distintivo do Brasil. Assim como também os símbolos do partido no governo – o que faria, no caso do Rio Grande do Sul, a bandeira do PT ser hasteada nos prédios públicos estaduais. (E aí, amigos, podem ter certeza que muitos dos defensores dos crucifixos denunciariam a atitude antidemocrática do governo.)

E se o argumento for manter o crucifixo pela “tradição”, então perguntem porque após a renúncia de Mikhail Gorbachev em 25 de dezembro de 1991 a bandeira vermelha da União Soviética foi arriada do mastro no alto do Kremlin e substituída pelo pavilhão branco, azul e vermelho da Rússia. Sim, pois se fosse tão importante “manter a tradição” mesmo que ela não fizesse mais sentido, a bandeira comunista não teria sido removida após 74 anos como símbolo nacional – a maioria esmagadora da população russa jamais vivera sob outro regime que não o soviético.

Resumo do Brasil

Cartum de Carlos Latuff

Foi só por volta de 4 da tarde que acessei a internet hoje, após mais de 24 horas longe do computador. Foi quando fiquei sabendo que, atropelando decisão da Justiça Federal que adiava em 15 dias a reintegração de posse na área do Pinheirinho em São José dos Campos (SP), a PM invadiu o terreno, pertencente à massa falida de uma empresa de Naji Nahas (condenado por crime financeiro), cumprindo ordem da Justiça de São Paulo – que pelo visto, se acha superior à Federal.

Até agora, as informações são desencontradas – há relatos que falam em mortes decorrentes da ação policial, mas elas não são confirmadas. Mas uma certeza eu tenho: este episódio do Pinheirinho é nada mais do que um resumo de nosso país. Onde sob o pretexto de se “manter a ordem”, perpetua-se a injustiça. E ainda com o apoio do poder que, para fazer jus à denominação, deveria agir de forma contrária. Nada mais terrível do que uma decisão da Justiça ser qualquer coisa, menos justa. Faz muita gente acreditar ainda menos no já desacreditado Poder Judiciário.

E para cumprir tais ordens, manda-se a polícia militar. Seja em São Paulo ou em qualquer outra parte do Brasil (com raras exceções), quando se chama a PM para “reestabelecer a ordem” devido a alguma manifestação ou ocupação dita “ilegal” pela Justiça, pode ter certeza: lá vem truculência. Foi o que vimos nas últimas semanas na USP e também em Teresina, onde a PM não poupou brutalidade na repressão aos estudantes que protestavam contra o aumento das passagens de ônibus.

No caso do Pinheirinho, o que mais me indigna é ver pessoas que não têm outro lugar para morar sendo expulsas de casa em nome do “direito à propriedade”. Pois nem a prefeitura de São José dos Campos e o governo de São Paulo (ambos do PSDB) providenciaram outro local para as famílias viverem.

Verdade que isso não é uma exclusividade brasileira, mas impressiona a fidelidade quase religiosa de muitas pessoas à tal “propriedade privada”. Vindo de participantes do Fórum da “Liberdade” eu não me surpreenderia, mas ver tanta gente aplaudindo a PM (quem não tem estômago, é bom não ler os comentários nas notícias sobre os acontecimentos do Pinheirinho) por ter cumprido uma ordem judicial injusta baseada unicamente no “direito à propriedade” de um especulador condenado por crime financeiro, sobrepondo-o assim ao direito à moradia que é assegurado pela Constituição Federal, é algo assustador. Demonstra o poder que os defensores desta antidemocrática corrente de pensamento têm. (Não esqueçam que os donos da mídia são eles.)

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Em resposta à violência policial contra os moradores do Pinheirinho, estão sendo organizados atos de protesto em várias cidades – hoje à tarde já aconteceu um em São Paulo. Via Facebook fiquei sabendo que em Porto Alegre a manifestação acontecerá na Esquina Democrática, amanhã ao meio-dia. Não terei como ir; quem puder, compareça!

Mortos não falam

Muammar al-Gaddafi está morto. Segundo a versão do governo de transição da Líbia, o ditador morreu em consequência de um tiroteio após sua captura.

Não lamento nem um pouco sua morte, pois Gaddafi foi um ditador cruel e sanguinário. Mas também não celebro.

Afinal, é fácil demais acusar um ditador de desrespeitar os direitos humanos, mas depois capturá-lo e ao invés de levá-lo à Justiça, optar por uma pura e simples “vingança”. Pois embora se diga que Gaddafi morreu devido ao tiroteio, outra versão fala que o ex-ditador teria sido executado – ou seja, assassinado. Talvez, até mesmo linchado. E pelo que vi em vários vídeos gravados após a captura, a hipótese do linchamento não me parece absurda.

O Ocidente saudou a morte de Gaddafi, ao invés de lembrar que melhor seria se ele fosse julgado pelos crimes cometidos em 42 anos de ditadura. O que não é surpresa. Aliás, a capa de hoje do jornal italiano L’Opinione resume bem os motivos da execução de Gaddafi – e da consequente aprovação do Ocidente.

Como Gaddafi está morto, ele não terá oportunidade de dizer em um tribunal muitas coisas que não sabemos, além do que já é conhecido: o mesmo Ocidente “simpático” aos rebeldes que se levantaram contra sua brutal ditadura também a apoiou quando conveniente. Afinal, se até a década de 1990 Gaddafi era um dos “vilões” para o Ocidente, nos anos 2000 o ditador “fez as pazes” com os antigos inimigos, a ponto dos serviços secretos de Estados Unidos e Reino Unido terem colaborado com a ditadura, entregando-lhe opositores.

Comissão da Verdade: “meia-boca” é melhor que nada

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade. Ou, da “meia verdade”, sob uma visão crítica.

Além de poder ter militares dentre seus apenas sete membros (acharia bem mais interessante que fosse composta majoritariamente por historiadores) e ser de curta duração (dois anos), também abarcará um período muito mais longo do que o necessário: ao invés de se limitar ao intervalo de 31 de março de 1964 a 15 de março de 1985 (ou seja, a ditadura militar propriamente dita), investigará denúncias de violações dos direitos humanos entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988, datas correspondentes às promulgações das duas últimas Constituições democráticas – entre elas, temos a autoritária carta outorgada de 1967 (e sua ainda pior emenda de 1969).

Ainda assim, celebro – e muito – a sua aprovação, embora ainda seja preciso que o projeto passe pelo Senado. Finalmente, o Brasil dá um passo (mesmo que mancando) na direção da Justiça, que ajudará a diminuir aquela sensação de que nasci no país errado. A Comissão pode não ter poderes para punir torturadores – pois isso é da alçada do Poder Judiciário, e também há a lei de anistia de 1979 para atrapalhar -, mas pelo menos poderemos saber os nomes destes criminosos de lesa-humanidade.

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E também não tinha como deixar passar um momento que pode muito bem entrar para os anais da história parlamentar do Brasil: o deputado Tiririca (PR-SP) chamou Jair Bolsonaro (PP-RJ) de “piada”… Não preciso dizer mais nada.

Sobre liberdade de expressão e seus limites

Já faz um bom tempo que eu quero escrever sobre isso. Vem desde a polêmica das declarações de Jair Bolsonaro, mas por diversos motivos, não tinha escrito ainda.

O que me motivou a escrever, é o mais recente processo judicial (ou ameaça de) sofrido por blogueiros. No caso, trata-se da Lola Aronovich, que escreveu um texto em seu blog criticando o CQC por uma série de piadas contra a amamentação em público. (Para quem não sabe, a nova moda reaça é ser contra as mulheres amamentarem seus bebês em público, acham que elas devem “ir a um banheiro”. Afinal, amamentar uma criança é igual a mijar ou cagar: não pode ser na rua, né?)

Marcelo Tas, integrante do CQC, leu o texto da Lola e não gostou. Houve uma troca de e-mails, e as mensagens de Tas foram publicadas no espaço de comentários, como “direito de resposta”. Só que ele não ficou satisfeito, queria “retificação” (ou seja, que a Lola alterasse o texto porque ele queria, e não por ela ter achado que deveria corrigir algo), e por conta disso, ameaçou-a com um processo judicial.

A Lola postou um novo texto, falando sobre a ameaça de processo, com uma imagem no início: “censurado”. Embora eu seja totalmente solidário a ela (ainda mais que Tas comprova que coerência não é muito o seu forte, ao cometer a “truculência jurídica” que ele critica no caso Folha x Falha) e ache que sim, processos judiciais contra blogueiros são uma forma de intimidação baseada no poder econômico – afinal, se um dia alguém “importante” me processar pelo que eu escrevo aqui isso significará o fim do Cão, pois não tenho como pagar bons advogados -, não se pode falar em “censura”, como bem lembrou o Vinícius Duarte. Afinal, o texto dela que originou a discórdia continua “no ar”. Assim como ela não precisou submetê-lo a nenhum órgão governamental (como tínhamos na ditadura) antes de publicar.

Tudo isso me faz pensar sobre a nossa tão valorizada “liberdade de expressão”. Após 21 anos de ditadura, poder falar o que se quer era um dos maiores anseios dos brasileiros, e por isso tal direito foi assegurado pela Constituição Federal de 1988.

Porém, como diz o velho e conhecido ditado, “a minha liberdade termina onde começa a do outro”. Ou seja: eu posso falar o que quero, mas tenho de arcar com as consequencias do que digo. Isso quer dizer que ninguém me impedirá de escrever um texto aqui chamando um fulano qualquer de FDP, mas caso ele se sinta ofendido, tem o direito a responder. Seja comentando, enviando e-mail pedindo que eu publique a resposta dele… Ou mesmo pela via judicial – que, apesar dos pesares, ainda me parece melhor que um “acerto de contas” à moda antiga.

Se o cara me processar, há censura? Não, pois o texto que originou o processo não precisou ser submetido a nenhum órgão antes de ser publicado. O sujeito apenas luta por seu direito – que é também meu – de não ser ofendido e as coisas ficarem “por isso mesmo”, e precisa convencer o juiz de que tem razão em sua reclamação.

(Óbvio que acho muito antipático processar alguém por conta de um texto, sem sequer tentar uma outra saída. Se eu ler alguma inverdade sobre mim em um blog, tentarei contatar o autor, pedindo que a minha versão seja publicada, para que “o outro lado” seja ouvido. Na pior das hipóteses, posso muito bem linkar o texto do cara e escrever a minha resposta, sem precisar apelar para a Justiça. Ou até mesmo ignorar: às vezes, nem vale a pena dar atenção, isso apenas dá mais audiência… Ou seja, processar por pode gerar o efeito contrário, pois um texto que poderia passar despercebido acaba sendo mais lido por conta de originar uma pendenga judicial.)

Por fim, precisamos ter cuidado na hora de gritarmos contra a “censura”. Pois esse é o mesmo argumento que vem sendo usado pelos defensores de Jair Bolsonaro: que puni-lo por suas declarações homofóbicas (e que incitam à violência, quando ele diz que “corrigiria” um filho homossexual “dando umas porradas”) significa “censurá-lo”. Ora, Bolsonaro já falou suas barbaridades, ninguém o impediu de se expressar. O que se quer, é apenas que arque com as consequências de seus atos.

Não devemos deixar os sonhos de lado

Semana passada, assisti ao excelente documentário Utopia e Barbárie, de Sílvio Tendler. O filme tem como tema o mundo e, principalmente, o Brasil pós-Segunda Guerra Mundial. Fala sobre os sonhos que tinham muitas pessoas, as utopias que guiavam suas vidas, e também sobre as frustrações, que não foram poucas.

Nem vou me estender demais falando simplesmente sobre o documentário (a Cris e a Camila já fizeram isso muito bem), apenas recomendo a todos que o assistam.

Sinceramente, o que seria de nossas vidas se não pudéssemos sonhar? Temos os sonhos pessoais, que variam de pessoa a pessoa, mas dá para dizer que para a maioria, correspondem a um trabalho bacana, o “amor da vida”, filhos etc.

Em geral, acreditamos que basta realizarmos os nossos sonhos pessoais e assim “encontraremos a felicidade”. Será? É possível ser uma “ilha de felicidade” no meio de muitas pessoas infelizes, sem que a maioria acabe por puxar os poucos felizes para baixo? Não seria melhor que fossem todos mais felizes?

Mas a maioria embarca nessa canoa furada. Parece que é proibido desejar um mundo mais justo e, consequentemente, mais feliz. Isso é “perda de tempo”, ainda mais em uma época em que as pessoas vivem correndo. É preciso ter pressa em tudo: para passar no vestibular (no curso que mais agrade, desde que o “agrado” seja igual a “dinheiro”), arranjar um emprego (afinal, “o trabalho dignifica o homem”), comprar um carro (mesmo que não se precise de um), namorar (quando mal se conhece a pessoa), noivar (sem ter muito tempo de namoro), casar (imaginem só que horror, os amigos casando e eu não, sou um fracassado!) e ter filhos (quando mal se tem tempo de brincar com eles).

Já a única urgência que eu enxergo é a de se voltar a ter utopias. Deveríamos ter pressa para resolver os problemas do mundo, e não para adquirirmos bens de consumo.

Algum conformista poderá dizer que o comunismo, utopia que guiou os sonhos de muitos, resultou em muitas mortes. Não é verdade. O comunismo jamais chegou a ser implantado, o que existiam eram países onde o poder estava nas mãos do Partido Comunista, mas onde o Estado era autoritário e burocrático, pois a ideia de “mundo melhor” de uma vanguarda (e por que não dizer “elite política”?) foi imposta a todos, com pouca discussão, sem a participação do povo. Mesmo assim, por ser “o socialismo que existia”, era ingenuamente exaltado pelos que sonhavam com um mundo mais justo, sem um olhar mais crítico. E assim, muitos comunistas acabavam apoiando – mesmo que involuntariamente – situações que eram contrárias ao que realmente acreditavam, e que jamais defenderiam se conscientes disso. Como mostra o filme: a Revolução Cultural de Mao Tsé-tung, exaltada por intelectuais de esquerda no Ocidente que jamais tinham ido à China, foi uma verdadeira tragédia para milhões de chineses. Onde se pensava estar em construção uma nova sociedade, mais feliz e justa, na verdade encontrava-se muito medo e injustiça. E a fraternidade entre os povos, tão sonhada, era impedida pelo Muro de Berlim.

Em 1989, parecia que as utopias estavam sepultadas, com o “fim da História” e a “vitória irreversível” do capitalismo. As pseudo-revoluções que varreram o Leste da Europa naquele ano obviamente respingaram no Brasil, que elegia diretamente o presidente depois de 29 anos: Fernando Collor de Mello, utilizando-se do “anti-comunismo” e do apoio da Globo, derrotou Luís Inácio Lula da Silva, o candidato da “bandeira vermelha”. O medo vencia a esperança. Anos depois, Lula ganhou, mas não era mais aquele de 1989; e o PT, que parecia representar os sonhos de um Brasil mais justo, caiu na “vala comum” dos partidos tradicionais.

Mesmo assim, ficou claro que a História não acabou: enquanto houver humanidade, haverá História. E haverá lutas. Só que hoje em dia elas são fragmentadas. Parece faltar uma utopia em comum para milhões de pessoas em todo o planeta.

Planeta… Não seria uma boa ideia todos lutarmos para que continuemos podendo habitá-lo? Já passou da hora de o tratarmos melhor, né?

Porém, uma pessoa sozinha não consegue melhorar o mundo. O importante é que cada um faça a sua parte. Tanto pela preservação do meio ambiente, como pela diminuição das injustiças – luta que jamais deve ser abandonada. Agindo localmente, mas pensando globalmente: se todos fizerem um pouco em seu bairro, na sua cidade, a soma resultará numa grande mudança para melhor em toda parte.

Mas, acima de tudo, é preciso acreditar que é possível, sem desanimar. Não adianta nada passar por insucessos e só por conta disso passar a achar que “não tem jeito, o negócio é se adaptar para se dar bem”. Lembremos a frase dita por Apolônio de Carvalho em Utopia e Barbárie: “Se perdemos hoje, não quer dizer que não podemos vencer amanhã”.

NÃO à anistia aos torturadores

Imaginem que, após a Segunda Guerra Mundial, tivesse sido decretada anistia “ampla, geral e irrestrita”, que incluísse a todos os carrascos nazistas. Ou que, além de se julgar os nazistas, também tivessem sido levados a julgamento todos os que resistiram ao nazismo e acabaram matando pessoas na Segunda Guerra Mundial.

Pois é tratamento semelhante que o Brasil dá ao período mais nefasto de sua História, a ditadura militar (1964-1985). Com a lei de anistia de 1979, os que sequestraram, torturaram e mataram muitos brasileiros naquela época, se livraram de serem julgados como seus pares argentinos, chilenos e uruguaios. Já os militantes de esquerda que enfrentaram a tirania foram perseguidos, presos, torturados e mortos.

Eis que, quando se fala em revisar a anistia “ampla, geral e irrestrita” concedida há 30 anos, temos de ouvir muita gente, que sequer tem conhecimento de História, vir com o papo furado de “ter de julgar os dois lados”. Pois é, em 1964 foi derrubado um presidente legitimamente eleito, se instaurou um regime que se sustentou com base no terror, e querem acusar os que lutaram contra isso de serem os “terroristas” e de terem agido “ilegalmente”! Quem me dera fosse apenas uma piada…

Pessoas morreram por conta de ações promovidas pela resistência ao regime? Sim, morreram. Mas, foi o aparato repressivo do Estado ditatorial o responsável por muito mais mortes. Nem dá para comparar o número de mortos “pelos dois lados”: a repressão matou muito mais.

Quem lutou contra a ditadura já foi preso, torturado, morto ou desaparecido. Já os responsáveis pelo terrorismo de Estado vivido por muitos anos no Brasil, continuam impunes, mesmo tendo cometido crimes de lesa-humanidade. Até quando?

Se até agora não convenci o leitor de que não é justo “julgar os dois lados”, valho-me do tradicional ditado “uma imagem vale mais que mil palavras” e passo a bola para o cartunista Carlos Latuff:

Para que haja chance de ser feita justiça, clique aqui e assine o manifesto contra a anistia aos torturadores.

Por um 2009 utópico

mafalda

A mensagem acima foi enviada pela amiga Cláudia Cardoso, do Dialógico. Considero-a perfeita para a época em que vivemos.

Pois pensar em um 2009 de paz parece difícil, diante da barbárie perpretada pelas forças israelenses na Faixa de Gaza. Prosperidade, depende de qual tipo se quer: se o objetivo é só ganhar dinheiro, isso nunca foi possível para todos, e com a crise será privilégio ainda mais restrito. Amor, é algo cada vez mais em falta. Justiça e igualdade parecem piada. Recompensa pelo esforço, assim como o Guile (irmãozinho da Mafalda), eu nunca vi. Desejos cumpridos, nunca se consegue todos – e na maioria dos casos, não dependem apenas de nós. E um mundo em que se realizem as utopias… Bom, é mais uma utopia.

Então, que tal pelo menos fazermos nossa parte para que tenhamos um pouco de tudo o que citei acima?

Que haja prosperidade não só em termos materiais: tem coisa muito mais importante que dinheiro. O ano de 2008 foi a prova disso para mim, quando conheci pessoas fantásticas, que fazem sua parte na luta por um mundo melhor. Posso dizer que enriqueci muito nesse ano que termina, mesmo sem ganhar muito dinheiro.

Diante da guerra e da injustiça, manifeste seu repúdio, não faça de conta que “não é da sua conta”: hoje é no Oriente Médio; no futuro, quem garante que não será aqui?

Já que o amor está em falta, contribua para que falte menos.

Lute por mais justiça e igualdade.

Tenha desejos, sonhos, mas não esqueça de fazer o necessário para que se tornem realidade.

E, quanto às utopias, passo a palavra para Mario Quintana:

Se as coisas são inatingíveis… ora!
Não é motivo para não querê-las…
Que tristes os caminhos, se não fora
A mágica presença das estrelas!

Um abraço a todos os leitores do Cão Uivador, e feliz 2009!

O dia em que Brizola dobrou a Globo

Atacado pela Rede Globo em 1992, Leonel Brizola deu a volta por cima no dia 15 de março de 1994, quando a Justiça concedeu direito de resposta ao então governador do Rio de Janeiro e ordenou a leitura em pleno Jornal Nacional de uma nota assinada por Brizola, cheia de críticas à Globo.