Campanha da Legalidade – 50 anos

O povo na Praça da Matriz, agosto de 1961

Folha da Tarde, 25/08/1961

Entre o final de agosto e o começo de setembro de 1961, o Brasil esteve na iminência de uma guerra civil. O presidente Jânio Quadros, no poder há menos de sete meses, renunciou ao cargo no dia 25 de agosto denunciando a pressão de “forças terríveis”. Conforme previa a Constituição de 1946, o vice-presidente João Goulart deveria assumir a presidência. Só que este encontrava-se em viagem oficial à República Popular da China, e os ministros militares iniciaram um movimento golpista que tinha por objetivo impedir o retorno de Jango ao Brasil e, consequentemente, sua posse como Presidente da República.

Naquela época o mundo vivia o auge da Guerra Fria. Em abril, uma tentativa de invasão a Cuba – a famosa Invasão da Baía dos Porcos – por exilados cubanos treinados pelos Estados Unidos e ligados à anterior ditadura de Fulgêncio Batista – derrubada pela Revolução Cubana no início de 1959 – resultou em fracasso, e a Revolução, iniciada como um movimento nacionalista, assumiu seu caráter socialista. No dia 13 de agosto, teve início a construção do Muro de Berlim, que por 28 anos impediria o trânsito do lado oriental (capital da República Democrática Alemã, alinhada com a União Soviética) para o lado ocidental (pertencente à República Federal da Alemanha, alinhada com os EUA). Tais fatos aumentaram a tensão entre as duas superpotências mundiais, e obviamente tiveram reflexos no debate político de todo o mundo – antes da renúncia de Jânio Quadros, a crise internacional provocada pela construção do Muro de Berlim era destaque nos jornais.

Correio do Povo, 26/08/1961

E justamente em uma época de tanta tensão internacional, Jânio Quadros, que em outubro de 1960 fora eleito com o apoio da conservadora UDN, dava mostras de que sua política externa não seria voltada apenas ao Ocidente: no início de agosto, recebeu o cosmonauta soviético Yuri Gagarin (primeiro homem a ir ao espaço), e no dia 19, condecorou com a Ordem do Cruzeiro do Sul (a mais alta honraria brasileira) o revolucionário argentino e Ministro da Economia de Cuba, Ernesto “Che” Guevara. Tais atos desagradavam não somente aos conservadores, como também aos Estados Unidos.

A condecoração de Che deu início a uma crise política. O governador da Guanabara, Carlos Lacerda, passou a atacar violentamente o governo federal, inclusive acusando Jânio de tramar um golpe de Estado com o objetivo de tornar-se ditador. Lacerda era dono do jornal Tribuna da Imprensa, que tivera importante papel na crise política de agosto de 1954, que culminara com o suicídio de Getúlio Vargas.

Na manhã do dia 25 de agosto, Jânio Quadros enviou ao Congresso sua carta de renúncia, surpreendendo o país. Diz-se que o verdadeiro objetivo de Jânio era que sua renúncia não fosse aceita tanto pelo parlamento como pelo povo, de forma a que ele pudesse retornar ao governo com poderes ampliados. Porém, nada disso aconteceu.

João Goulart (PTB), o vice-presidente, era considerado pelos setores conservadores como “esquerdista demais”. Contribuía para o temor destes o fato de Jango estar na República Popular da China, onde a revolução socialista se dera no campo – e no Brasil de 1961, a maior parte da população era rural.

Correio do Povo, 29/08/1961

O veto dos ministros militares à posse de Jango desencadeou a chamada Campanha da Legalidade. O governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola (PTB), conclamou os brasileiros a resistirem ao golpe e desta forma garantirem o cumprimento da Constituição e a manutenção do regime democrático. Para que suas mensagens chegassem o mais longe (e o mais rápido) possível, em 27 de agosto Brizola requisitou a Rádio Guaíba, que na época tinha os mais potentes transmissores de rádio no Estado, formando uma rede de radiodifusão que ficou conhecida como “Cadeia da Legalidade”. O principal estúdio foi instalado no porão do Palácio Piratini, de onde Brizola falava. Os transmissores foram ajustados acima da potência máxima permitida por lei, e o sinal chegou a ser captado por radioamadores na Nova Zelândia, do outro lado do mundo.

Os ministros militares estavam decididos a esmagar a resistência e assim consolidar o golpe. Se preciso, o Palácio Piratini seria bombardeado, para calar Brizola e a Cadeia da Legalidade. Por conta da real ameaça, no dia 28 o governador ordenou o fechamento das escolas, e pediu também que a multidão em frente ao palácio se retirasse – pedido que não foi atendido.

Folha da Tarde, 28/08/1961

O III Exército (sediado em Porto Alegre) aderiu à causa da Legalidade, assim como o governador de Goiás (Estado que praticamente circunda Brasília), Mauro Borges. E o golpe não se consumou. Mas ainda assim, não foi uma vitória completa: a solução para o impasse foi uma emenda constitucional que instaurou o parlamentarismo como sistema de governo no Brasil (até janeiro de 1963, quando em um plebiscito o povo decidiu pela volta ao presidencialismo), de forma a enfraquecer Jango. E além disso, o golpe apenas foi adiado para 1964 – com os mesmos argumentos de 1961, ou seja, de “combater o comunismo”.

Mas ainda assim, a Campanha da Legalidade tem grande valor histórico. Pois demonstrou a importância de se saber usar a mídia: Brizola percebeu que não bastava declarar resistência, também era preciso comunicá-la o mais rápido possível para o máximo de pessoas, e por isso tratou de logo formar a “Cadeia da Legalidade” com tal propósito. Naquela época, o rádio era o meio mais eficaz de se atingir muita gente: a televisão era incipiente, os jornais não tinham um público leitor tão grande (aliás, como ainda não têm), e não existia internet.

A Legalidade também serviu de lição aos golpistas, que perceberam a necessidade de terem “apoio da opinião pública” para seu propósito. Tanto que, se em 1961 a população foi às ruas repudiar a quebra da ordem constitucional, três anos depois aconteceu o contrário. O que também deve servir de alerta a todos nós: com base nessa tal de “opinião pública”, se procurou “legitimar” o golpe de 1964.

Leonel Brizola no estúdio instalado no porão do Piratini

————

Imagens: Acervo do Museu da Comunicação Social Hipólito da Costa

Anúncios

A Copa e a política no Brasil (parte 2)

Clique e confira a primeira parte, caso ainda não a tenha lido.

A prática esportiva está ligada ao respeito às regras estabelecidas, em que os vencedores reconhecem os direitos dos vencidos, e estes por sua vez não contestam a vitória do adversário. Logo, o esporte se fundamenta no “saber perder sem apelar para a violência”. Assim, ele tornou-se um “símbolo de civilização”, facilitando sua difusão – afinal, todos queriam ser reconhecidos como “civilizados”. O que explica por que a chegada do futebol tanto ao Brasil como à Argentina e ao Uruguai está ligada à presença inglesa em cidades portuárias: afinal, boa parte dos navios que circulavam pelos mares ao final do século XIX era de origem britânica, “civilizada”.

O fato de ser um esporte coletivo pesou muito para que o futebol se tornasse também um símbolo de identidade coletiva e nacional nos países em que mais se popularizou. Afinal, nele a individualidade não podia ser mais importante do que o grupo, simbolizando a ideia de que cada cidadão deveria estar pronto para defender sua nação, deixando seus desejos individuais em segundo plano. Logo, fazia mais sentido representar desportivamente a nação por meio de um esporte coletivo e popular. Sem contar que depois da traumática Primeira Guerra Mundial, tornou-se bem mais atraente “lutar pela pátria” metaforicamente, através de uma “representação da guerra” ao invés de um conflito militar propriamente dito.

Se o esporte era considerado como um símbolo de civilização e nacionalidade, organizar um evento esportivo era visto de forma idêntica. Daí o Brasil ter se candidatado para sediar a Copa do Mundo de futebol.

(…) esperava-se que através de tal competição o Brasil demonstrasse ao resto do mundo – em especial às nações ditas “civilizadas”, tomadas pelos brasileiros como modelo de civilização – que o estágio de atraso nacional estava já superado.¹

Assim, a Copa do Mundo de 1950 significava bem mais para o Brasil do que um simples campeonato de futebol. Era preciso mostrar o progresso que o país vivia (a propósito, dá para traçar um paralelo com 2014, né?), e por tal motivo se decidiu construir o maior estádio do mundo, o Maracanã.

O estádio recebeu 200 mil pessoas na partida decisiva do Mundial, entre Brasil e Uruguai, em que um empate bastava para dar o título à Seleção Brasileira, o que seria o “fecho de ouro” para uma Copa cuja organização fora bastante elogiada por jornalistas estrangeiros. Um triunfo uruguaio era considerado improvável, já que o Brasil vinha massacrando seus adversários (7 a 1 na Suécia, 6 a 1 na Espanha).

Porém, a taça acabou ficando com o Uruguai, que venceu de virada, 2 a 1. E o momento em que o Brasil se afirmaria como “grande nação” acabou por aumentar o que Nelson Rodrigues chamava “complexo de vira-latas”: na hora decisiva, o Brasil enquanto povo “tremeria” diante dos estrangeiros, sendo a Seleção Brasileira mero reflexo disso. Contribuiu para a difusão de tal ideia as afirmações de que Bigode teria “se acovardado” depois de supostamente ter sido agredido pelo capitão uruguaio Obdulio Varela – fato negado por muitos dos jogadores brasileiros que participaram daquela partida.

Dois meses e meio após a trágica derrota, Getúlio Vargas cumpriu a promessa de que “voltaria nos braços do povo” à presidência da República, feita logo após ser derrubado por um golpe militar em 1945. Chegou ao poder pela via eleitoral, e não pelas armas, como ocorrera 20 anos antes. E obteve 48% dos votos, quando a eleição não tinha segundo turno. Em 1950, pela primeira vez aconteceu a coincidência de ocorrerem no mesmo ano Copa do Mundo e eleição presidencial no Brasil (em 1930 o pleito foi em março, portanto antes do Mundial, e de qualquer forma ele “não valeu”), o que torna tentadora a ideia de que a derrota da Seleção beneficiou o “pai dos pobres”. Mas é preciso lembrar que desde o Carnaval (portanto, antes da Copa) já estava “na boca do povo” a marchinha Bota o retrato do velho, bota no mesmo lugar, o sorriso do velhinho faz a gente trabalhar. Óbvia referência a Vargas, que “estava voltando”.

O “vira-latismo” brasileiro no futebol só foi superado em 1958, na Copa do Mundo da Suécia. A conquista da Seleção provocou um sentimento de euforia na população, que ia ao encontro do momento vivido na política: o governo de Juscelino Kubitschek de Oliveira (1956-1961) era marcado pelo otimismo em relação ao desenvolvimento nacional que supostamente viria com a indústria automobilística que se instalava no Brasil. O futebol apenas contribuiu para amplificar o sentimento de que, finalmente, o país conquistara seu lugar junto às “grandes nações”. Ainda mais que a Seleção enfrentara apenas adversários europeus em sua campanha, e jogando um belo futebol: era a consagração do chamado “estilo brasileiro” na Europa. E a revelação dos geniais Garrincha e Pelé (com apenas 17 anos), que encantaram o público nos estádios suecos.

O próprio futebol brasileiro também progredia, não apenas a Seleção. A partir de 1959, começou a ser disputado o primeiro torneio de caráter realmente nacional: a Taça Brasil, que dava a seu vencedor o direito de disputar a Taça Libertadores da América, que começou a ser realizada no ano seguinte. Participavam da TB todos os campeões estaduais: logo, era um torneio interestadual muito mais abrangente que o Roberto Gomes Pedrosa, disputado desde 1950 mas apenas por clubes de São Paulo e Rio de Janeiro (apesar de que mesmo na Taça os clubes dos dois Estados eram beneficiados, entrando apenas nas etapas decisivas). Ao longo da curta história do torneio, clubes de fora do eixo Rio-São Paulo fizeram bonito, como Bahia (campeão da primeira edição batendo o Santos na final, e vice em 1961 e 1963), Cruzeiro (campeão em 1966, com direito a goleada sobre o Santos na final), Fortaleza (vice em 1960 e 1968) e Náutico (vice em 1967).

Em 1962, a Seleção conquistou o bicampeonato no Chile. E a conquista serviu aos propósitos do presidente João Goulart de retomar os plenos poderes presidenciais: após a renúncia de Jânio Quadros, em 25 de agosto de 1961, a posse de “Jango” só aconteceu com a aprovação de uma emenda constitucional que instaurou o parlamentarismo no Brasil – condição aceita pelos ministros militares, temerosos das tendências esquerdistas de Goulart. O presidente fazia questão de vincular-se ao futebol, inclusive lembrando seu passado como jogador (atuou nas categorias de base do Inter) e mostrando o quanto torcia pela Seleção, para aumentar sua popularidade e conseguir apoio para a restauração do presidencialismo: um plebiscito sobre o assunto aconteceria junto com a eleição presidencial marcada para 1965. Mas “Jango”, com aprovação popular, antecipou a consulta para 6 de janeiro de 1963, saindo-se vencedor.

Em 1º de abril de 1964, João Goulart foi deposto por um golpe militar, que contou com o apoio da “grande mídia” e de boa parte da classe média, apavorada que estava por conta do “perigo comunista” que seria representado pelo presidente e suas “reformas de base” (que eram similares às adotadas em vários países desenvolvidos do mundo capitalista).

E o futebol brasileiro, claro, também foi afetado pelo golpe de 1964.

(Continua)

——————

¹ FRAGA, Gerson Wasen. A “derrota do Jeca” na imprensa brasileira: nacionalismo, civilização e futebol na Copa do Mundo de 1950. Porto Alegre: UFRGS/IFCH, 2009, p. 375. Tese de doutorado. Disponível na Biblioteca Digital da UFRGS.