O Imposto de Renda

Começa a época da declaração do Imposto de Renda, e com ela o “mimimi” contra a “fúria arrecadatória”. “ESSE LULLA E ESSA DILMA SÓ NOS COBRAM IMPOSTOS, CHEGA DE TANTO IMPOSTO!!!111!!!”, brada revoltado o “cidadão de bem”.

Porém, sinto muito informá-lo de que o Imposto de Renda começou a ser cobrado no Brasil em 1922, quando Lula e Dilma sequer estavam nos planos de suas respectivas famílias (o pai de Dilma, para se ter uma ideia, ainda morava na Bulgária). Naquele ano, em que se celebrava o centenário da Independência, houve também troca de governo: no dia 15 de novembro, Epitácio Pessoa foi sucedido por Artur Bernardes na presidência. Se o “cidadão de bem” quiser reclamar deles, vá em frente, mas é uma boa ideia descobrir uma maneira de se comunicar com os mortos para que eles possam ouvir as queixas: Epitácio Pessoa faleceu a 13 de fevereiro de 1942, e Artur Bernardes não está mais entre nós desde 23 de março de 1955.

“MAS A ALÍQUOTA ATUAL É COISA DESSES PETRALHAS!!!11!”, continua reclamando o “cidadão de bem”. Em primeiro lugar, é uma boa ideia conhecer as regras quanto à obrigatoriedade da declaração: como não vale a pena copiar todas para cá, nada melhor do que ir direto à Receita Federal. Lembrem também que sempre podemos incluir na declaração despesas com saúde, educação etc., o que muitas vezes resulta na restituição de valores retidos na fonte – ou seja, descontados quando recebemos nosso contracheque.

Além disso, reparemos próprio nome do imposto: “de renda”. Logo, é cobrado sobre a renda, sobre o que ganhamos. Quanto mais dinheiro recebemos, mais pagamos – portanto, é um dos impostos mais justos que existem. Para ficar livre dele, só existem duas possibilidades.

A primeira, é ter recebido no ano passado menos do que a quantia que torna obrigatória a declaração. Ou seja, uma boa dica para quem quer se ver livre da declaração é ganhar mal. Que tal?

Outra possibilidade é simplesmente não pagar, ou seja, sonegar o imposto. Mas é bom lembrar que sonegação fiscal é crime, e que se os tais “justiceiros” atualmente na moda decidirem ser coerentes, lincharão qualquer criminoso sem levarem em conta a cor da pele ou o extrato bancário.

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Dibem, um cidadão enlutado

O sr. Dibem se orgulha de se matar trabalhando. Sente que é gente como ele que faz o Brasil andar.

Porém, reclama de não ser reconhecido. Se sente massacrado pelo governo, que tem inveja de seu trabalho duro e lhe cobra imposto de renda. “Sempre punem quem ganha mais, um absurdo!”

O sr. Dibem também sofre no trânsito. Além de passar boa parte do dia sozinho em seu carro, preso num congestionamento que só aumenta (“políticos de merda que não alargam as ruas!”), ainda é vítima da indústria da multa. “Afinal, por que raio de motivos é proibido andar a 100 por hora perto da escola???”

Após suportar muito tempo no congestionamento, o sr. Dibem chega em casa e decide assistir televisão. Liga a sua “gatonet” e fica bem informado.

Pelo noticiário, fica sabendo sobre os escândalos de corrupção. “Cambada de safados! Tem que prender tudo!”

Seu filho, o Dibenzinho, avisa que “o gigante acordou”, e que irá a uma manifestação. O sr. Dibem resolve ir junto: veste roupa branca, pega uma bandeira do Brasil e em uma folha escreve, bem grande: ABAIXO A CORRUPÇÃO. Pega o carro e se dirige ao local do protesto.

Chegando lá, não encontra lugar para estacionar nas ruas próximas. Não pensa duas vezes: deixa o carro em cima da calçada mesmo. Afinal, a rua está lotada e as calçadas não servem para nada, só tiram espaço dos veículos.

Na manifestação, perde a voz de tanto gritar “sem partido”. Sente-se orgulhoso de participar da mudança que jamais imaginava um dia ver.

Chega a hora de ir embora. O sr. Dibem chega ao carro e se depara com um papelzinho no para-brisa. Uma multa por ter estacionado na calçada. “Maldita fúria arrecadatória!”

De volta ao lar, liga a “gatonet” e fica sabendo da última: alguns corruptos serão julgados novamente. “Já era para estarem presos! Safados! Agora visto preto, de luto pelo Brasil!”

Um vizinho conta que leu uma notícia sobre a emissora que fala em impunidade ter sonegado muitos milhões em impostos. O sr. Dibem se irrita e diz que isso é coisa de comunista.

O tal de “dia sem impostos”

aclame

Segunda-feira, teve venda de “gasolina sem impostos” em um posto de Porto Alegre. Uma enorme fila de carros se formou, em busca da gasolina com “seu verdadeiro preço”.

Verdadeiro? Sim, pois é assim que a elite (que diz não precisar do Estado, mas não hesita em correr para pedir socorro a ele quando a “mão invisível” do mercado se machuca) e sua fiel escudeira classe mérdia pensam. Qualquer imposto é maléfico. Aliás, a classe mérdia acha que a vida dela é um inferno por causa “de tanto imposto”, mesmo que sejam os mais pobres os que, proporcionalmente, paguem mais impostos.

A raiva dos “de cima” se deve ao fato de que eles não precisam de muitos serviços públicos, sustentados pelos impostos, já que podem pagar para que a iniciativa privada lhes forneça o mesmo. Mas, como qualquer cidadão, têm de pagar os tributos – ajudando, assim, a manter os serviços públicos em funcionamento, mesmo não precisando deles.

Pode parecer uma estupidez pagar por algo que não se usa. Será? Pense então, por exemplo, no plano de saúde privado.

Quem gosta de ficar doente? Em sã consciência, ninguém. Mas, o plano de saúde privado serve para combater a enfermidade. Quem paga, gostaria de jamais usar – mas, vez que outra, acaba precisando. Poderia até pensar em não pagar, pois raramente fica doente, é dinheiro que não vale a pena etc. Então, que experimente ficar doente e pagar uma consulta particular…

Mas, e se não há dinheiro nem para o plano de saúde privado? Bom, todos temos direito a um público, graças ao pagamento de impostos: o SUS. O serviço muitas vezes deixa a desejar, pode e precisa melhorar, mas está lá à nossa disposição quando precisarmos dele.

O mundo sem impostos com o qual sonham os “de cima” não teria SUS. Mais: não teria asfalto para os motoristas acelerarem seus carros abastecidos com gasolina “sem imposto”, universidade pública (cujas vagas são, curiosamente, desejadas até pelos antiimposto), polícia etc.

A propósito: por mais que se pague por segurança particular, que eu saiba é só a polícia  – bancada por todos nós, com o pagamento de impostos – que tem autoridade para prender um criminoso. E quando há aumento da violência, uma das “soluções” na visão dos antiimposto é… Mais polícia!

Os impostos no Brasil

Muitos comemoram o fim da CPMF. É a alegria da turma do “Chega de tanto imposto”. Daqueles que sonham com um mundo sem impostos.

Porém, se não fossem os impostos, eles não teriam estradas para andarem – sozinhos, é claro! – com seus carros. Não teriam universidade pública para estudarem: há alunos na UFRGS que poderiam muito bem pagar as mensalidades que as universidades privadas cobram, mas preferem a pública por que é “de graça”. Não percebem que são os impostos pagos por todo os brasileiros que sustentam as universidades e todos os outros serviços públicos: não existe nada “de graça”, exceto o ar que respiramos – por enquanto…

É preciso que o dinheiro arrecadado com os impostos (que é uma grande quantia) seja totalmente investido em melhorias para a população, que o desvio e a sonegação sejam combatidos. E as melhorias devem ser para todos, não só para alguns: são necessárias mais verbas para as universidades públicas, mas ainda mais para o ensino fundamental e médio, já que em geral as escolas estão caindo aos pedaços. Deve-se dar prioridade a quem mais precisa.

Claro que podem ser feitos cortes na carga tributária. Mas que se corte um imposto significativo, não a irrisória CPMF, que aliás, é um dos raríssimos impostos “insonegáveis” no Brasil. Pois 0,38% sobre movimentações financeiras é uma taxa baixíssima: equivale a pagar 38 centavos de imposto por cada 100 reais movimentados! O que aumenta o custo de vida são outros impostos, a CPMF faz uma diferença ridícula. Como disse o Guga Türck, do Alma da Geral, “38 centavos a cada centena de real só vai se fazer enxergar por quem movimenta milhões”.

Leia também o post do Hélio Paz, no Palanque do Blackão, em que ele fala sobre os impostos no Brasil que são, sim, revertidos para a população. E lembra que nos Estados Unidos, o governo não dá a mínima para 141 milhões de pessoas que não têm condições de pagar por planos de saúde, enquanto mais de 176 milhões de brasileiros têm direito ao SUS.

Canalhice

O governo tentou, mas não conseguiu aprovar a prorrogação da CPMF. Agora terá duas alternativas: aumentar outros impostos, ou cortar gastos. Se optar pela segunda, tomara que não corte os recursos destinados aos programas sociais, e sim, elimine gastos que sejam realmente desnecessários.

Mas foi enojante ver todos aqueles senadores da oposição com discursos contra a CPMF. Quando eles estavam no governo, criaram a CPMF. Agora, só para votar contra o governo, são contra e fazem discursinhos “defendendo o povo”. É muita cara de pau!