Sobre a liberdade de expressão e seus limites

Escrevo estas linhas baseado no que o Igor Natusch publicou no Facebook ontem. Para facilitar e também para dar menos menos lucro ao Zuckerberg, vou “piratear” o texto do Igor (mas se ainda assim você quiser ler “na fonte”, clique):

Vou ser ‪#‎polêmico‬: eu discordo do Safatle. Não acho que pedir ditadura nas ruas seja (ou deva ser) um crime. É estúpido, lamentável, tosco, obtuso, um sinal claríssimo de indigência mental e desconhecimento político básico. Mas crime, propriamente, não acho que seja. É uma ideia extremamente condenável, mas ainda assim é uma ideia, que pode ser combatida no terreno das ideias. Precisa colocar ninguém no xilindró não.

Para mim o limite possível é discurso de ódio. Não dá para aceitar, dentro dos limites da liberdade de expressão, um nazista e/ou racista pregando a morte ou extinção de grupos ou etnias. Uma pessoa que pede intervenção militar, bem, eu acho horrendamente equivocada e possivelmente com desvio de caráter. Mas não está cometendo, penso eu, um crime. Se alguma interpretação da Constituição dá margem para jogar essa pessoa na cadeia, eu me reservo o direito de discordar e esperar que esse ponto seja revisto.

O tema é complicado, claro. Há uma série de desdobramentos possíveis, em termos de argumento e de pensamento. Mas eu acho que a restrição de liberdade deve ser exceção, jamais a regra. Então que falem besteira, que sejam contestados e ridicularizados, mas sem colocar tribunal no meio. A gente precisa confiar um pouco mais na força de nossos princípios e das nossas ideias.

Quando li isso, no intervalo do trabalho e via celular, percebi que não teria como fazer um comentário à altura. Pois concordo com algumas coisas que o Igor disse e discordo de outras. Prometi este texto.

Sobre a concordância, é quanto ao direito de alguém achar que nos tempos da ditadura era melhor. Trata-se de mera opinião – que considero tremendamente equivocada (há inúmeros mitos sobre aquela época maldita, de alguns deles eu falo aqui), mas que ainda assim se situa no terreno da opinião. Sem contar que em muitos casos a concepção de determinado regime como democrático ou não depende muito da ideologia da pessoa: dificilmente uma pessoa de direita, daquelas que acredita piamente que o golpe de 1964 “salvou o Brasil de uma ditadura comunista”, não chama o falecido ex-presidente venezuelano Hugo Chávez de “ditador” mesmo que ele tenha permanecido no poder por 14 anos mediante eleições livres e de lisura atestada por observadores de vários países. Assim como há quem consiga dizer que vivemos em uma “ditadura petista”, mesmo que tendo ampla liberdade para dizer isso estando no Brasil.

Agora, a minha discordância é quanto aos pedidos de “intervenção militar constitucional”.

Claro que falar “intervenção militar constitucional” (ou, como alguns “gênios” escreveram, constitutional military intervention already) demonstra que a pessoa simplesmente não conhece o texto constitucional. Em nenhum capítulo, nenhum artigo, nenhum parágrafo sequer, a Constituição autoriza as Forças Armadas a derrubarem o governo. Ao contrário, o artigo 142 deixa bem claro que os militares encontram-se sob a autoridade suprema da Presidência da República: alguém acredita que Dilma ligaria para os chefes militares pedindo a sua própria deposição?

Mas, felizmente, ignorância não é crime. É coisa feia, mas ninguém precisa ir parar na cadeia por conta disso. Melhor ir estudar noções básicas de legislação (aliás, estas deveriam ser ensinadas nas escolas, para as pessoas conhecerem melhor seus direitos e deveres).

O problema é ir para a rua e pedir golpe militar (vamos chamar as coisas pelo que elas são).

Quando se pede um golpe militar, se está pregando abertamente a quebra da ordem constitucional. Ou seja, trata-se de apologia a um crime, à violação da lei máxima do país. Assim como não se pode sair por aí defendendo o assassinato de qualquer pessoa que seja. Logo, não defendo a criminalização de tais atos, pois isso (em minha visão leiga) já configura crime.


“Ah, mas a ditadura matou, torturou, como pode alguém achar aquilo bom?”, você pode me perguntar, com toda a razão. Simples: a imensa maioria das pessoas não tem conhecimento do que aconteceu no Brasil durante aquele triste período – e, como eu disse mais acima, ignorância não é crime. É fruto da má qualidade do nosso sistema de ensino, que estimula a gurizada a apenas “decorar a matéria para a prova”, sem incentivá-la a buscar mais conhecimento. Assim, os conteúdos ministrados nas aulas de História literalmente “entram por um ouvido e saem pelo outro”: a maioria apenas “estuda para a prova” e depois nunca mais quer saber “daquelas coisas de um tempo em que eu nem era nascido”; se prestassem mais atenção àquele conteúdo, saberiam que achar aquela época melhor do que hoje significa desprezar totalmente os direitos humanos e defender um regime que poderia muito bem por até mesmo suas vidas em risco (para tal bastaria manifestar alguma opinião que não agradasse muito aos donos do poder).

Mas também há quem ache que a ditadura “foi branda” e “deveria ter matado mais”. Bom, aí temos discurso de ódio e isso é crime, da mesma forma que defender golpe militar. Que se aplique a lei.

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A vida é uma soma de insignificâncias

O avião é o meio de transporte mais seguro que existe. Mas ao mesmo tempo é também o mais apavorante para muitas pessoas. Afinal de contas, por mais que as estatísticas nos mostrem que morrer em um acidente de carro a caminho do aeroporto é mais fácil do que na aeronave, também sabemos que um erro do piloto pode ser fatal – ou seja, sentimos que nossas vidas está nas mãos de outra pessoa. Quando viajamos de carro, temos a ilusão de que está tudo sob controle: sim, uma ilusão, pois mesmo tomando todos os cuidados necessários quando se dirige, um outro motorista pode estar bêbado ao volante e na próxima curva nos acertar em cheio, de frente, sem que tenhamos tempo suficiente para desviar.

Acredito que tenha sido mais ou menos assim que o papo com o Alexandre Haubrich, do Jornalismo B, tenha tomado a direção que tomou quinta-feira passada, no Parangolé. Resumindo: somos resultados de escolhas que nós mesmos e outras pessoas fazemos. E que, por mais insignificantes que sejam aparentemente, definem o que será de nossas vidas a curto, médio, ou longo prazo. Continuar lendo

Pelo direito de sair apenas quando se está com vontade

A culpa que as pessoas sentem de ficar em casa em uma sexta-feira ou sábado à noite é nada menos que impressionante. E meio assustadora. Incrível como a galera acha que há uma espécie de dever social de sair à noite, encher a cara, fazer farra, pegar alguém se for solteiro e amanhecer em algum lugar bizarro e desconhecido, de preferência com um(a) completo(a) desconhecido(a) do lado. E que não fazê-lo dentro dos prazos e intervalos semanais determinados pelo senso comum é algum tipo de doença ou derrota social.

Sou velho. Acho que nasci velho, na verdade. E tenho essa mania de (olha que absurdo!) só fazer as coisas quando estou realmente com vontade. Muitas vezes quero sair, outras tantas não. E nada há de certo ou errado em uma coisa ou outra. Não consigo entender que culpa há em não sair no sábado, por ex: é um dia como os outros. Ou precisamos mesmo concentrar tudo de bom que uma semana pode ter em algumas poucas horas de um dia específico? Prefiro uma vida boa do que uma noite boa, de modo geral. E uma série de boas noites empilhadas, queiram vocês ou não, não constitui uma vida.

Por favor: parem com essa auto-depreciação boba de “não vou sair hoje, ai que derrota”. Se querem sair, saiam; se não querem ou não podem, fiquem em casa. E era isso. Mas, por favor, decida e pare de reclamar.

A citação acima é do Igor Natusch, via Facebook, publicada ontem à noite. Achei tão sensacional, que decidi “roubar”, e escrever sobre ela.

É um assunto sobre o qual já falei outras vezes aqui no Cão, e acho que nunca é demais discutir novamente: a tal da “obrigação de ser feliz”. Ou melhor, os padrões do que é uma “vida feliz” que as pessoas se sentem obrigadas a seguir.

Lembro dos tempos de colégio, mais especificamente do segundo grau. Toda segunda-feira, via vários colegas comentando sobre as “baladas” do final de semana, e eles ficavam espantados quando eu dizia não só que não tinha ido a “festa” alguma, como também que não me fazia o menor sentido sair em todos os finais de semana. (A adolescência é realmente o período mais interessante da vida: é a época na qual queremos “afirmar nossa identidade”, daí a tendência de alguns a se rebelar contra os pais; mas ironicamente o que se desenvolve é um “senso de manada” que leva os jovens a seguirem padrões, a fazerem o que é considerado “coisa de jovem”, enquanto quem realmente tem personalidade própria – ou seja, afirma sua identidade – é rotulado.)

Dizem que a “primeira impressão é a que fica”. Portanto, a primeira impressão que tive de uma “balada” (eu tinha de ir para poder falar mal) foi a pior possível. Era verão, época na qual Porto Alegre vira Forno Alegre. Vesti uma bermuda para sair, ou seja, vestimenta adequada à temperatura registrada na cidade. Foi depois que soube: na maioria dos lugares não se pode entrar de bermuda, só de calça comprida… Ou seja, para “me divertir” naquela noite eu teria de passar calor, o que para uma pessoa que sua em demasia combina mais com sofrimento do que com divertimento.

Ainda assim, por muito tempo, fui a “baladas”. Mais por causa da turma de amigos do que por vontade própria: eu não escondia deles que preferia ir a um bar, onde se pode conversar devido à música não ser tão alta, mas ainda assim não queria “fazer a desfeita” de não acompanhá-los. Não vou mentir dizendo que nunca me diverti, mas não era meu programa preferido para uma sexta ou um sábado à noite.

Com o passar do tempo, comecei a fazer o que eu realmente gostava: ir a um barzinho com a turma, reunir o pessoal para ver um filme, ou mesmo ficar em casa. Era convidado para “baladas” e não ia mais. Aos poucos, os amigos deixaram de me convidar, o que não lamentei, pois assim não corria o risco deles me convencerem através da insistência – o que já acontecera muitas vezes, quando invariavelmente eu sentia falta do dinheiro gasto na noite.

Ou seja, geralmente estou “a postos” para ir ao bar, jogar War na casa de alguém ou mesmo botar conversa fora tomando um chimarrão na Redenção. Nem sempre faço isso… Ruim? Não. Pois isso quer dizer que não tenho uma “programação-padrão” para os finais de semana. Em alguns eu saio, em outros não – tanto por falta de convite como pela própria vontade de ficar em casa fazendo alguma outra coisa.

E se der vontade de tomar uma cerveja no final da tarde de uma segunda-feira, o que fazer? Esperar a sexta-feira? Claro que não: basta conferir a carteira; se ela não estiver “limpa” é só ir para o bar, com ou sem companhia.