O tiro saiu pela culatra

Em junho, o presidente paraguaio Fernando Lugo foi deposto em um golpe disfarçado de legalidade. O processo de impeachment foi aberto pela Câmara dos Deputados no dia 21, e na tarde do dia 22 o Senado condenou Lugo, que teve apenas duas horas para apresentar sua defesa (em 1992, no Brasil, Fernando Collor teve três meses para isso). A presidência foi assumida pelo vice-presidente Federico Franco, que já tinha “virado a casaca” e passado à oposição.

Pois não deixa de ser irônica a situação pela qual Franco passa agora: sem conseguir justificar o enorme aumento em seu patrimônio pessoal durante os últimos quatro anos, pode até mesmo sofrer impeachment… Caso aconteça, o processo será tão rápido quanto foi em junho?

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Paraguai: golpe disfarçado de legalidade

No dia 29 de setembro de 1992 a Câmara dos Deputados votou favoravelmente à abertura de um processo de impeachment contra o presidente Fernando Collor, acusado de corrupção. Consequentemente, Collor foi afastado do cargo para ser julgado pelo Senado.

Apesar de ter apenas 11 anos na época, lembro bem de um detalhe: o afastamento de Collor seria por no máximo 180 dias. Ou seja, ele poderia voltar à presidência caso fosse absolvido. Mas acabou não retornando: na iminência de sua condenação e consequente cassação de seu mandato pelo Senado, Collor apresentou sua renúncia (o que não adiantou nada, pois foi condenado e tornado inelegível por oito anos). Foi no dia 29 de dezembro de 1992, após três meses de afastamento: um bom tempo para que ele pudesse se defender das acusações.

Bem diferente do que se viu no Paraguai nesta semana. O processo de impeachment contra o presidente Fernando Lugo foi aberto na quinta-feira, por iniciativa da Câmara dos Deputados. E já na sexta, após ter apenas duas horas para apresentar sua defesa, Lugo foi julgado e condenado pelo Senado, perdendo o cargo um ano antes do término do mandato.

É fato que politicamente a situação de Fernando Lugo era complicadíssima. Eleito em 2008 com apoio de movimentos sociais e partidos de esquerda, Lugo não tinha maioria nas duas casas do Legislativo paraguaio, o que impediu seu governo de realizar maiores avanços, como a prometida reforma agrária (a distribuição de terras no Paraguai é absurdamente injusta, prioriza o agronegócio e gera uma grande quantidade de agricultores sem-terra; e boa parte das terras na região de fronteira com o Brasil pertence a brasileiros, os chamados “brasiguaios”). Não por acaso, a desculpa para a deposição do presidente tem a ver com a questão agrária: um confronto entre policiais e camponeses que deixou vários mortos no último dia 15 e foi “posto na conta” de Lugo, que ficou praticamente sem apoio parlamentar – dentre os deputados, para se ter uma ideia, houve apenas um voto favorável ao presidente.

Porém, nada disso justifica um “processo-relâmpago” como o ocorrido. No Brasil, o impeachment contra Collor se deu não simplesmente porque ele perdera o apoio parlamentar, mas também porque era rejeitado pelo povo. Foi célebre aquele 16 de agosto de 1992: Collor pediu à população que vestisse verde e amarelo em seu apoio; o que se viu naquele domingo foi uma multidão saindo às ruas usando roupas pretas, em protesto contra o presidente.

Já no Paraguai, milhares de pessoas foram às ruas em apoio a Fernando Lugo, tomando a praça defronte ao Congresso em Assunção. Diferentemente do que aconteceu no Brasil em 1992, o impeachment do presidente paraguaio não tinha respaldo popular. Logo, mesmo que o processo tenha ocorrido conforme a Constituição, foi um golpe de Estado disfarçado de legalidade, pois se deu provavelmente em nome de outros interesses que não os do povo.

Arquivos abertos no Paraguai

É uma vitória da democracia e da História. Na última segunda-feira, o Paraguai anunciou a abertura à sociedade civil dos arquivos do regime militar.

A documentação liberada a pedido do presidente Fernando Lugo e do ministro da defesa Luis Bareiro Spaini ajudará a revelar mais informações não só sobre a ditadura de Alfredo Stroessner no Paraguai (1954-1989), como também sobre a Operação Condor, que foi a cooperação entre os diversos regimes militares da América do Sul nas décadas de 70 e 80. Como se viu no episódio chamado “sequestro dos uruguaios”: em 12 de novembro de 1978, Lílian Celiberti, seus dois filhos e Universindo Diaz foram raptados em Porto Alegre por policiais uruguaios que entraram clandestinamente no Brasil e contaram com a ajuda de colegas brasileiros para a ação (que só não foi totalmente “bem-sucedida” – ou seja, Lilian e Universindo escaparam da morte e as crianças não foram entregues a outras famílias, possivelmente de torturadores – por ter vindo a público em reportagem do jornalista Luiz Claudio Cunha, em parceria com o fotógrafo João Baptista Scalco, na revista Veja – que na época ainda era realmente uma revista).

Os documentos haviam sido jogados em um porão do Ministério da Defesa do Paraguai, e já estavam se estragando depois de tanto tempo entregues à umidade, aos ratos e às baratas.

O Coletivo Catarse esteve presente ao momento histórico em Assunção e produziu uma série de reportagens sobre o acontecimento – o primeiro vídeo, vai abaixo:

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Atualização (20/08/2010, 22:29): Tinha esquecido de um detalhe importante: a reportagem da Catarse é exclusiva, você não verá algo assim na mídia hegemônica – só na TV Brasil, a partir de segunda-feira no telejornal da emissora (que transmitirá justamente as matérias da Catarse sobre o assunto).