Discussão religiosa

Algo que a vida me ensinou: nunca se meta a discutir religião. Nunca. Jamais.

A probabilidade de conseguir mudar a opinião da outra pessoa tende a zero. Não creio na existência de algum Deus. Se ela acredita, não será numa simples conversa que mudará de ideia.

Minhas convicções nem sempre foram as de hoje. E não passei a defendê-las após uma conversa de bar ou após a janta. O que nos leva à mudança, cada vez mais creio, é a leitura. Coisa nada simples, que não se faz “numa sentada”.

Obviamente é bom ir a um bar trocar ideias. E reparem no termo: “trocar ideias”. Pedir opiniões. Ir sem muitas certezas, a não ser que estas sejam muito bem fundamentadas. Então é bom estar pronto para defendê-las, de preferência indicando leituras à outra pessoa. Melhor do que querer, na marra, “ganhar o debate” já na mesa do bar.

Agora, sobre as religiões já dei várias vezes minha opinião: não gosto de nenhuma. Vale a pena debater, “brigar”, é pelo Estado laico, de forma a que ninguém tenha sua liberdade tolhida por conta de questões religiosas. Agora, discutir se existe ou não algum deus, é algo que não leva a lugar algum: de forma semelhante às minhas convicções, minha fé foi embora por meio da leitura. Não serão duas horas num bar que farão ela voltar – ou farão meu interlocutor tornar-se ateu. Melhor indicar-lhe bons livros.

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Ainda estamos longe de um Estado laico

O texto de quarta, no qual foi feita comparação entre o papa Francisco e outras personalidades de destaque que adotam estilos de vida “simples” – no caso, o presidente uruguaio José Mujica e, principalmente, o ex-governador gaúcho Olívio Dutra – foi responsável pelo que provavelmente é o recorde de visitas ao Cão em apenas um dia. Superou inclusive a véspera da abertura da Copa do Mundo de 2010, quando meus palpites para o Mundial escritos logo após o sorteio dos grupos atraíram inúmeras pessoas que tinham dúvidas antes de apostar em bolões.

Porém, não resultou apenas em “audiência”. Gerou também intolerância. Não me refiro aos católicos que se sentiram incomodados com críticas ao papa: acho compreensível que eles defendam o líder máximo de sua religião. Porém, alguns foram além, ignorando inclusive o que o próprio papa defendeu, surpreendendo a muitos: o Estado laico.

Quem lê o Cão sabe que sou ateu. Não é “rebeldia”, “demônio”: simplesmente não acredito na existência de algum deus. É um direito meu não acreditar, assim como é direito seu, leitor, expressar sua fé caso a tenha.

O próprio papa defendeu, em nome da convivência pacífica entre as diversas religiões, o Estado laico. E eu defendo também para que direitos não sejam negados por motivos religiosos. Casos do aborto, do casamento homossexual e da eutanásia: são “pecados” para os cristãos, e por isso muitos deles se sentem no direito de querer que toda a população seja obrigada a seguir seus preceitos religiosos; e é o que acontece na prática, pois, por exemplo, mesmo a mulher ateia só pode interromper a gravidez caso ela seja fruto de estupro, implique em risco de morte ou o feto seja anencéfalo (azar o dela se achar que não é a hora certa, não tiver condições financeiras ou simplesmente não quiser filhos, segundo nossa legislação).

Estado laico, como todos já sabemos (ou deveríamos saber) não é Estado ateu. O último caso se verificou em alguns países como a Albânia “socialista” (1945-1991), onde o ateísmo fazia parte da doutrina do Estado e todas as manifestações religiosas eram proibidas. É contrário à liberdade religiosa, e por isso mesmo, à própria liberdade.

Por isso, deve ser laico. Nem religioso (caso do tão criticado Irã), nem ateu. Apenas acima de qualquer crença e não-crença, para que todos tenham a mesma liberdade. Mas pelo visto, ainda será necessário percorrer um longo caminho.

Não há nada de mais importante acontecendo no mundo

Pelo menos é a impressão que se tem ao ligar a televisão. Só se fala em papa, em missa… Ficou bem claro que jornalismo não é o que ela faz.

Espero que, enfim, as pessoas percebam o quão parcial é a mídia que se apresenta como “imparcial”. Há uma considerável quantidade de brasileiros que não é católica e não considera o papa como sua autoridade religiosa: não me refiro apenas aos ateus e agnósticos, mas até mesmo aos que seguem outras religiões. Daí a importância do Estado laico: ele não deve ter uma religião nem ser contra todas, mas sim tratar as pessoas igualmente, sem levar em conta seus credos.

Fosse o Estado brasileiro realmente laico, conforme prevê a Constituição de 1988, não teríamos tamanho “auê” midiático por conta do papa. Afinal, as emissoras de rádio e televisão não são donas do espectro eletromagnético (que é público), o utilizam por concessão estatal. Logo, deveriam zelar pelo interesse público, ao invés de fazer proselitismo religioso. Porém, como bem sabemos, o que não falta no rádio e na televisão é exatamente isso: a diferença é que o papa está monopolizando as transmissões da principal emissora do país, mas em outras emissoras, há tempos, é só ligar a televisão em certos horários e ver a Constituição ser rasgada.

Distintivo do Xavante nos órgãos públicos de Pelotas, JÁ!

Pense bem se isso não é justo.

Segundo uma imagem postada, se não me engano, pela Niara no Facebook, 80% da população de Pelotas torce pelo Brasil. Ou seja, é uma enorme proporção de xavantes na cidade.

Se a informação realmente é correta, não sei. Mas, se confirmada, é um bom argumento em favor de, por conta desta maioria esmagadora, os órgãos públicos municipais de Pelotas passarem a ter, em suas paredes, o distintivo do Xavante.

“Mas o Estado tem de ser neutro, não pode ter clube!”, dirá alguém, se achando o dono da razão. Ora, mas por que isso impede que a prefeitura de Pelotas, por exemplo, ostente o distintivo que representa a paixão de 80% da população do município?

Afinal, vários órgãos públicos têm crucifixos nas paredes mesmo que o Estado seja laico, ou seja, neutro em termos religiosos.

Vitória (mesmo que parcial) do Estado laico

Hoje, a Justiça do Rio Grande do Sul tomou uma decisão histórica. Por decisão unânime do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado, foi determinada a retirada dos símbolos religiosos (leia-se crucifixos) dos espaços públicos pertencentes ao Judiciário gaúcho. O processo fora protocolado em novembro passado por organizações de defesa dos homossexuais, e inicialmente rejeitado com base no preâmbulo da Constituição Federal de 1988 – que segundo o STF, não possui força normativa.

A decisão parou nas mãos do desembargador Cláudio Baldino Maciel, segundo vice-presidente do TJ, que decidiu levar o tema ao Conselho da Magistratura, onde a ação foi aprovada. Agora é só esperar a decisão transitar em julgado para que os crucifixos sejam retirados.

Certamente vai aparecer alguém para criticar o “ataque à liberdade religiosa”. Pois eu digo que isso é exatamente o contrário: trata-se de uma verdadeira consagração da liberdade religiosa.

Muito simples: a Constituição Federal diz que a República Federativa do Brasil é um Estado laico. Isso quer dizer que o Estado brasileiro não pode privilegiar (ou prejudicar) nenhuma pessoa por conta da religião que ela segue – ou até por não seguir nenhuma. Assim como não pode impor determinada crença – ou mesmo “não-crença”, casos do agnosticismo e do ateísmo – à população (entenderam, deputados da “bancada evangélica”?).

Ou seja, o Estado laico é neutro em termos religiosos. E não basta sê-lo na prática: é preciso que também seja assim simbolicamente. Pois pendurar crucifixos nas paredes de tribunais pode não prejudicar um seguidor de outra religião (ou quem não tem nenhuma) nos processos judiciais, mas não deixa de significar um desprestigio à sua crença (ou não-crença). Daí a necessidade de tratar a todas igualmente, ou seja, sem símbolo de nenhuma delas.

E o fato de que a maioria da população brasileira é cristã não é argumento convincente para manter os crucifixos em espaços públicos do Judiciário (aliás, espero que a decisão sirva de exemplo a outros órgãos públicos). Quem defende a manutenção dos crucifixos por conta da maioria cristã, que pelo menos seja coerente e não ouse criticar o Irã por aplicar a lei islâmica: lá a maioria da população é muçulmana. O Estado também… (Muito embora seja bom não acreditar piamente em tudo o que se diz sobre o Irã.)

A direita está vencendo

Terça, foi a aprovação das alterações no Código Florestal, favorecendo aos ruralistas (e com votos da maior parte da base aliada do governo). Ontem foi a vez da suspensão, por parte da presidenta Dilma Rousseff, da distribuição do kit anti-homofobia nas escolas, agradando à “bancada religiosa” e (pasmem!) a Jair Bolsonaro, que tantas vezes chamou Dilma de “terrorista”.

São dois dias consecutivos de vitórias do que há de mais atrasado no país. E no caso desta quarta, ainda representou um golpe contra a laicidade do Estado brasileiro.

Sem contar que é uma politicagem de dar ânsia de vômito. A suspensão do kit se deveu à ameaça, por parte da “bancada religiosa”, de colaborar com a convocação do ministro Antonio Palocci para dar explicações sobre seu enriquecimento (a versão oficial, claro, não é essa, e sim, de que “tem de ser mais discutido”). Agora, como a decisão do governo agradou, os caras deixam Palocci em paz…

E aí periga vir algum governista fanático me acusar de fazer o “jogo da direita” por criticar Dilma. Ora, se a decisão do governo agradou a um ultra-reacionário como Bolsonaro, só me restará desenhar, para ver se eles entendem.

Aborto é questão de saúde pública, não religiosa

Está lá, na Constituição Federal de 1988: a República Federativa do Brasil é um Estado laico. Ou seja, não tem religião oficial. As pessoas podem ter a fé que bem entenderem, e até mesmo não ter nenhuma. Mas não se pode dar preferência a qualquer uma que seja, por motivos religiosos.

Porém, o debate sobre a legalização do aborto no Brasil se dá como se nosso país não fosse laico. Não há nenhum avanço em direção à garantia deste direito para as mulheres devido à força dos religiosos, tanto no Congresso Nacional (afinal, é dele o poder de legalizar ou não o aborto) como fora dele. Graças a panfletos mentirosos dizendo que Dilma Rousseff iria legalizar o aborto – e também à própria incompetência da campanha petista, que não soube responder às mentiras, mesmo contando com depoimento de pastores evangélicos em apoio a Dilma – que a eleição foi para o segundo turno, dando novo fôlego à campanha de Serra. Aliás, interessante é que Serra declarou-se contra o aborto, depois de já ter sido favorável a ele. Tudo para ganhar votos…

O aborto tem de ser legalizado por uma questão de saúde pública. Não se pode, só porque certas religiões são contrárias, negar um direito para as mulheres que não pertencem a tais credos. Quem acha que o aborto é pecado, que não o faça (afinal, “legalizar” não quer dizer “tornar obrigatório”). Mas deixe quem não acha isso errado abortar de forma segura.

Uma amostra do que passam as mulheres que desejam interromper uma gravidez indesejada onde o aborto é considerado ilegal nos é dada pelo filme romeno “4 Meses, 3 Semanas e 2 Dias” (2007), de Cristian Mungiu. A história se passa em 1987, dois anos antes da derrubada da ditadura de Nicolae Ceausescu. O megalômano ditador queria governar uma grande população, e por conta disso o aborto foi proibido na Romênia. Tal medida resultou em um grande número de crianças deixadas em orfanatos, e muitas foram parar nas ruas das cidades romenas.