A quem serve uma Redenção cercada?

Vez que outra, volta à discussão o cercamento do Parque da Redenção. O argumento é sempre o mesmo: “mais segurança”, como se um ladrão não soubesse passar por um portão. Dizem também que o parque cercado seria fechado à noite e assim não serviria de esconderijo para criminosos, porém, a insegurança em um local se combate com pessoas ocupando-o, não com cercas. Não é o sol que inibe o crime, e sim, gente. (Mas é claro que para um parque ser ocupado à noite é preciso que seja bem iluminado, pois a escuridão, de fato, dá a sensação de que o local é inseguro.)

Pois agora, apareceu um novo projeto de lei, do vereador Nereu D’Ávila (PDT), que propõe a realização de um plebiscito sobre o cercamento da Redenção juntamente com as eleições de 2014. Se a Câmara Municipal aprovar, verdadeiros problemas do parque – como a limpeza e a iluminação – serão deixados de lado, para que se discuta “a solução mágica”. Que, como já foi dito, não soluciona nada.

Porém, o ótimo artigo no blog Aldeia Gaulesa mostra os interesses que estão por trás de um possível cercamento da Redenção. Destaque para o trecho abaixo:

Os custos da medida ainda não foram definidos, mas estima-se que seriam necessários cerca de R$ 1 milhão para cercar os 2,5 mil metros de perímetro do parque. A proposta, conforme aponta o vereador Nereu, seria bancar o custo das obras através de parceiras com a iniciativa privada, com publicidade nas cercas, por exemplo. Com isso, o efeito concreto seria mais um espaço público da cidade que passaria a ser entregue para a exploração privada.

Ou seja: querem transformar nossa Redenção em um outdoor e beneficiar empresas privadas. O que virou regra na Porto Alegre da administração Fortunati…

Pena de morte e redução da maioridade penal: vingança ao invés de justiça

Volta e meia, o assunto é amplamente “discutido”. Basta acontecer algum crime violento de autoria de menor(es) de idade (principalmente se eles forem pobres e as vítimas, de classe média para cima), se começa a falar amplamente em redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos. Além, é claro, de defender a implantação da pena de morte no Brasil, geralmente sob o impacto de crimes cometidos com crueldade (de novo, com autores pobres e vítimas de classe média para cima). Apenas a punição é vista como “solução” para a violência.

Pois bem: mês passado, fui assaltado por um cara que eu ficaria bastante surpreso se descobrisse ser menor de idade – afinal, aparentava ter em torno de 30 anos. Sinal de que o fato dele poder ser preso não era suficiente para inibir suas ações criminosas. Se a maioridade penal fosse reduzida a 16 anos, o resultado é que teríamos mais pessoas abarrotando nossas superlotadas penitenciárias – a propósito, se tantos estão presos, isso quer dizer que idade penal não inibe a criminalidade.

E sobre a pena de morte, a maior prova de que ela não funciona como estratégia de dissuasão da criminalidade é o próprio fato de ser aplicada, como se vê em diversos países e, em especial, nos Estados Unidos (sempre citados como “exemplo”). Afinal, se a possibilidade de perder a vida fosse suficiente para inibir o criminoso, crimes puníveis com a pena capital não aconteceriam.

“Mas se matarmos o desgraçado ele não fará mais isso”, alguém dirá. Realmente, depois de morto ninguém comete crime. Porém, o problema maior é: matar o criminoso não reverterá o que ele fez. A pessoa que ele assassinou não voltará à vida.

Ou seja, no fundo o que as pessoas querem não é justiça, e sim, vingança (que, como disse o Seu Madruga no vídeo lá no começo, nunca é plena, e apenas alimenta o desejo do outro lado “dar o troco”). É até natural que tenhamos vontade de nos vingar quando pessoas próximas a nós são vítimas de crimes (muito embora um crime não justifique outro). Somos humanos: animais racionais, mas também emocionais. Só que o Estado não pode ser nem um pouco emocional. Não pode se deixar levar pelo “calor do momento”, ou acreditar que todo autor de crime é “mau por natureza”. Lembro minhas próprias palavras, ditas poucos dias após um linchamento defronte ao Mercado Público de Porto Alegre, em fevereiro:

É muito fácil dizer que um criminoso é um “monstro” e que, por isso, é irrecuperável e não deve ter seus direitos humanos respeitados (o que obviamente não significa tolerar o crime cometido). E muito cômodo também. Pois reconhecer naquele “bandido” ou naquele ditador sanguinário um ser biologicamente igual a nós significa a necessidade de refletir sobre o quão culpados somos, enquanto sociedade, pela existência de pessoas assim. (Afinal de contas, nem todos os criminosos são psicopatas – ou seja, pessoas acometidas de um transtorno de personalidade.)

O problema da criminalidade no Brasil é, de fato, grave. Como tal, não há uma solução simples para ele: é preciso, sim, que a lei se faça cumprir (e que seja igual para todos), mas também é necessário eliminar os fatores causadores do desrespeito às leis. Uma sociedade mais justa (o que inclui educação de qualidade) é um primeiro passo.

Assalto na Avenida Independência

Fui assaltado ontem em uma parada de ônibus na Avenida Independência, pouco depois das 20h. Após me encostar por baixo da roupa a ponta de uma suposta faca (talvez fosse até mesmo uma ponta de caneta, mas eu não quis tirar a dúvida), o ladrão pediu o celular (não pude mentir que não tinha pois pegara para ver a hora pouco antes); depois pediu o dinheiro mas não quis levar a carteira, como eu não estava com pouca grana o cara foi “gente boa” e me deixou 10 reais “para a passagem”. Prejuízos apenas materiais, portanto.

Fazia mais de 10 anos que não era assaltado, e obviamente me deu muita raiva de ter sido roubado por um homem que, talvez, nem estivesse realmente armado. Mas ao mesmo tempo, o acontecimento de ontem pode nos deixar lições, que vão além do clichê “tomar mais cuidado e não esperar ônibus num lugar com pouco movimento e mal iluminado”.

Como a de que carro passando na rua não é segurança (aliás, coisa que eu já sabia há muito tempo). A Independência é uma das principais vias que saem do Centro de Porto Alegre, e às 20h ainda tem considerável fluxo de veículos. Porém, falta o que realmente pode intimidar a ação de ladrões: pessoas nas calçadas. Após o horário comercial, a movimentação de pedestres na Independência cai muito, tornando-a bastante atraente a criminosos.

Por que cai o movimento? Podemos citar diversos fatores (dentre eles o fato da Independência ser uma via predominantemente residencial, com raros bares ou restaurantes que funcionem à noite). Mas o principal, sem dúvida alguma, é a cultura do medo tão arraigada em nossa sociedade.

Não entendeu? Então ligue a televisão, de preferência naqueles programas asquerosos do estilo mostra-a-cara-do-vagabundo. O que eles fazem não é jornalismo, é terrorismo. Se os levarmos a sério (e infelizmente, muita gente leva), vamos ficar trancados dentro de casa a maior parte da vida, apenas dando mais audiência a eles. Afinal, se é fato que há violência, ao mesmo tempo reparo que na esmagadora maioria das vezes que saí à rua não me aconteceu absolutamente nada.

Porém, tais “noticiários” em geral nos passam a ideia de que a rua é um lugar inóspito, extremamente perigoso. E acreditamos que devemos sair do trabalho, da aula etc., e ir direto para casa, sem escalas. Quanto menos tempo na rua, melhor!

O resultado é esse que senti na pele ontem e muita gente já conhece. As ruas deixam de ser espaços de sociabilidade, já que as pessoas preferem se encontrar no shopping. Tornam-se apenas pontos de passagem (que é feita predominantemente de carro, e não a pé), e por isso mesmo, mais perigosas. E pior ainda: pessoas assustadas aceitam qualquer medida que supostamente acabe com a causa de seu temor. Pode ser um Estado policial, ou mesmo a barbárie de um linchamento.

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Estamos, portanto, trilhando o caminho inverso ao de Bogotá (como mostra a ótima matéria feita por Renata Falzoni em 2010 com o ex-prefeito da capital colombiana, Enrique Peñalosa). Na década de 1990, a cidade era talvez a mais violenta do mundo, e seu trânsito era caótico. Peñalosa assumiu a prefeitura em 1998 e resolveu os dois problemas promovendo uma mudança de mentalidade: ao invés de alargar ruas e erguer viadutos, optou por melhorar o transporte coletivo e pela construção de ciclovias e vias para pedestres, estimulando a retomada das ruas pela população (o que ajuda a inibir a criminalidade, que despencou em Bogotá). Além disso, proibiu o estacionamento nas ruas com um argumento que, de tão óbvio, chega a dar raiva por não ser levado a sério no Brasil: o estacionamento não é um direito constitucional em nenhum país, e o fato das pessoas não terem onde estacionar seus automóveis particulares (ou seja, propriedades privadas) não é problema público.

Quanto falta para o fundo do poço?

Na madrugada de segunda-feira, Porto Alegre foi palco de uma barbárie. Próximo ao Mercado Público, um morador de rua foi linchado por um grupo de pessoas, devido ao fato de supostamente ter tentado assaltar uma delas.

“É um a menos, tem de dar uma camaçada de pau nesses vagabundos mesmo!”, diz, espumando, o “comentarista-padrão” dos grandes portais. E sai bradando “bandido bom é bandido morto”, “direitos humanos para humanos direitos”, dentre outras pérolas típicas dos mais apaixonados “defensores da civilização ocidental” – sim, eles acreditam que são “civilizados” empreendendo uma “cruzada” contra os “monstros” que querem “destruir nossa sociedade”.

Só que tem um problema: monstros não existem, são personagens de ficção. Todas aquelas pessoas que só de lembrarmos dá medo, por conta dos atos “desumanos” que cometeram, eram tão humanas quanto nós. Por mais incômodo que seja, todos temos algo em comum com Adolf Hitler e quaisquer criminosos: somos da mesma espécie biológica.

É muito fácil dizer que um criminoso é um “monstro” e que, por isso, é irrecuperável e não deve ter seus direitos humanos respeitados (o que obviamente não significa tolerar o crime cometido). E muito cômodo também. Pois reconhecer naquele “bandido” ou naquele ditador sanguinário um ser biologicamente igual a nós significa a necessidade de refletir sobre o quão culpados somos, enquanto sociedade, pela existência de pessoas assim. (Afinal de contas, nem todos os criminosos são psicopatas – ou seja, pessoas acometidas de um transtorno de personalidade.)

Em março de 2010, escrevi um texto sobre a estupidez que aflora toda vez que se fala sobre criminalidade. Muita gente exige pena de morte, “pau nos vagabundos” etc. Ou seja, o “cidadão médio” defende o uso da violência justamente para acabar com ela: é algo como o alcoólatra que sofre uma crise de abstinência achar que a solução para seu problema é encher a cara… Uma frase de Martin Luther King, que usei como epígrafe naquele texto, resume bem minha ideia.

A velha lei do olho por olho deixará a todos cegos.

Cercas não adiantam nada

Ontem à tarde, uma briga de gangues resultou em um tiroteio próximo ao chafariz do Parque da Redenção, um dos lugares mais movimentados de Porto Alegre. Não presenciei o fato porque estava no Olímpico Monumental.

Já imagino a avalanche de artigos de um colunista de um dos jornais da cidade, clamando pelo cercamento do parque. E muito bovino, claro, vai atrás…

Não percebem que uma cerca em nada deixará os frequentadores da Redenção mais seguros. A diferença é que um eventual ladrão terá de passar por um portão – mas entrará no parque mesmo assim. O mesmo se aplica para as gangues que ontem trocaram tiros: a briga foi combinada pela internet, logo eles iriam à Redenção com ou sem cerca. (A propósito, se o confronto foi marcado, será que não havia maneira de avisar a Brigada Militar com antecedência, para que aumentasse o policiamento de modo a inibir a ação das gangues? Só imagino tudo o que estariam dizendo na mídia se o governador fosse o Olívio: a culpa seria dele e do Bisol!)

Cercas também não adiantam nada porque não eliminariam a causa do problema. Enquanto jovens de bairros da periferia – como os de onde eram as gangues que se enfrentaram ontem – não tiverem educação de qualidade, continuarão com forte tendência à criminalidade. E não hesitarão em cruzar o eventual portão de um parque cercado para lá cometerem seus delitos.

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Também não adiantará nada simplesmente não ir à Redenção. Já li que há pessoas que “não levarão mais os filhos à Redenção”. Eu fui caminhar no final da tarde de hoje no parque. E não deixaria de ir se alguém me dissesse que “a rua está muito perigosa”.

Pois sim, a rua está muito perigosa. Afinal, ela está cada vez mais vazia. Quanto menos pessoas caminhando, melhor para o ladrão, que terá menos testemunhas para seu roubo. Se todo mundo ficar trancado dentro de casa ou só andar de carro, vai piorar. E muito.