Vencemos a corrupção… Será?

A direita, de forma geral, está em êxtase. Em pleno feriado da Proclamação da República, o Supremo Tribunal Federal determinou a prisão dos condenados na Ação Penal 470, o popular “julgamento do mensalão”.

Dentre os presos se encontra o ex-ministro José Dirceu: condenado judicialmente em 2012, na prática pode-se dizer que sua condenação se deu em 2005, pela imprensa. Pois alguém consegue imaginar a indignação que tomaria conta do país caso Dirceu fosse absolvido? A condenação e a posterior prisão do ex-ministro foram celebradas como uma vitória sobre a corrupção.

Porém, faltou algo fundamental: provas. José Dirceu foi condenado com base em uma teoria jurídica chamada “domínio do fato”, que teria sido formulada por um autor alemão, mas que sequer é aplicada na Alemanha. Com isso, subverteu-se o princípio fundamental de que a dúvida favorece ao réu. Ou seja, de que ninguém tem de ser obrigado a provar sua inocência; ao contrário, o ônus da prova cabe a quem acusa. Com isso, é verdade, corre-se o risco de que um “crime perfeito” (ou seja, aquele em que os autores conseguem apagar todos os vestígios) acabe impune, mas também se reduz a possibilidade de condenações injustas e que se dão em nome de outros interesses alheios à legalidade.

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“Esquerdopata”, “petralha”, “corruPTo”, “esquerdalha”, já deve estar querendo escrever o típico comentarista “anti-corrupção”. Só espero que o mesmo não esqueça de também dirigir suas raivosas manifestações a Ives Gandra Martins, conservador e notório adversário do PT, mas também jurista, e que como tal defende a aplicação da lei, não daquilo que é ditado pela tal de “opinião pública” (da qual a “mídia imparcial” se julga representante).

Ah, e que também não esqueça de se mobilizar para que outros escândalos de corrupção (como, por exemplo, o mensalão tucano) sejam julgados de forma semelhante.

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5 comentários sobre “Vencemos a corrupção… Será?

  1. UM DIA SERÁ REESCRITA ESSA MANOBRA MÁ INTENCIONADA QUE FOI A CONDENAÇÃO DE MEMBROS DO PT. AGORA, VAMOS ESPERAR O QUE VAI ACONTECER COM O MENSALÃO DOS TUCANOS, SERÁ QUE VÃO APLICAR O DOMINIO DE FATO? EU SEI O QUE VAI OCORRER, NADA. SERÁ QUE ISSO NÃO SERIA UM MOTIVO DE AS RUAS VOLTAREM A SER UM TAMBOR E EXIGIR DO STF, O JULGAMENTO IMEDIATO DO MENSALÃO DOS TUCANOS?

  2. Com a AP 470 está se cruzando de modo muito explícito um limite de lealdade entre os grupos políticos, o de que se para uns se aplicam todos os salamaleques e prazos legais mas não para outros.
    Ou seja: para o partido do povo, vale a mesma truculência que se reserva ao povo.
    Eu ficaria tremendamente decepcionado se o processo desse em nada com o mesmo tipo de chicanas legais que empregam estupradores, traficantes, corruptos de todas as laias para desqualificar provas técnicas corretamente colhidas pela polícia e pelo MP.
    Chegaria o momento de dizer “que o PT é igual aos outros”.
    Mas ocorreu o contrário, as provas inexistiam ou foram ignoradas, salvo aquilo que Marcos Valério trouxe acerca dos saques.
    Um magistrado não pode escrever uma sentença sem se referir às provas, e sempre citando as páginas tais e quais do processo, e dizer porque considera algumas mais do que as outras e porque desconsidera algo.
    É por esse motivo básico que os rábulas reivindicam colocar o epíteto “Ciência” no nome do curso “Ciências Jurídicas e Sociais”.
    É porque a argumentação que emprega não são falácias para atingir um objetivo, mas apoiam-se em fatos e nexos que deles decorrem.
    Se não não seria ciência, o nome do curso seria “Retórica Jurídica e Social”.
    Não sei quantas pessoas se apercebem disso, nem qual o resultado disso na sociedade.
    Talvez a sociedade encontre um jeito de zerar o placar, de puxar o tapete de quem se julga e atua imune à investigação, ao processo e à condenação de verdade.

  3. “A direita, de forma geral, está em êxtase. Em pleno feriado da Proclamação da República, o Supremo Tribunal Federal determinou a prisão dos condenados na Ação Penal 470, o popular “julgamento do mensalão”.”

    Errado. Nós jamais estaríamos em êxtase em uma data como esta, em que a gloriosa monarquia brasileira foi traída por um golpe militar. A proclamação da república foi a grande causa da deterioração moral e cultural que afligiu e ainda afligirá por muito tempo nosso país.

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