Quero um passaporte uruguaio

O programa Polêmica, da Rádio Gaúcha, hoje tratou sobre a defesa da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez pelo Conselho Federal de Medicina. Segundo a entidade médica, não se trata de ser “a favor ou contra o aborto”, e sim, de defender a autonomia da mulher e dos médicos, atualmente limitada.

Dentre os debatedores, havia uma “pró-vida”, radicalmente contrária a descriminalização do aborto, com o argumento de que “há diversos métodos contraceptivos”. De fato, há. Porém, eles podem falhar (às vezes a camisinha estoura ou a pílula não faz efeito), por isso o aborto deve ser legalizado. É preciso ser muito ingênuo para achar que em caso de descriminalização, os casais sairão transando sem camisinha (o que pode causar mais do que uma gravidez indesejada) e as mulheres farão abortos toda hora: qualquer cirurgia envolve riscos.

Um exemplo é o que se passou na Romênia de 1990 em diante. Durante a ditadura de Nicolae Ceauşescu (1965-1989), o aborto era crime no país: o megalômano ditador queria aumentar a população do país a todo custo, e por conta disso qualquer método contraceptivo era proibido. Após a queda do ditador o aborto foi descriminalizado, e desde então, o número de procedimentos diminui ano a ano, justamente por haver conscientização quanto ao uso de outros métodos contraceptivos: obviamente as romenas preferem usar camisinha ou tomar pílula, sendo o aborto sua última opção.

Tem uma tecla na qual não canso de bater: aborto legal não é obrigar as mulheres a abortarem (assim como o casamento homossexual não impede héteros de se casarem). A maternidade deve ser um direito, não uma obrigação (e um fardo) para a mulher: quem é contra o aborto pelos mais variados motivos (filosóficos, religiosos etc.), simplesmente não faça um caso engravide, mas deixe quem pensa diferente (ou não acredita em seu deus) fazer caso necessário.

Ainda assim, sei que é difícil isso entrar na cabecinha desses “pró-vida”. Que, aliás, geralmente só se preocupam com vida de fetos, pouco se importando se depois de nascer a criança crescerá em um lar estruturado, onde ela é bem-vinda. Pois se engana quem pensa que, se a mãe não quer o(a) filho(a), basta entregar ao orfanato: há todo um procedimento legal, e a Justiça faz o possível para que a criança fique com os pais biológicos; assim, se entender que os pais têm condições de criá-la, terão de ficar com ela.

Essas horas, sinto uma imensa inveja de nosso vizinho Uruguai. Um país realmente laico, onde religião não se mete no que não é da sua conta (boa parte dos contrários ao aborto afirma motivos religiosos). Bem diferente do que acontece aqui no Brasil, onde há uma bancada religiosa que além de ser a mais ausente, inexpressiva e processada do Congresso, ainda impede que o país avance em direção a um Estado verdadeiramente laico, que garante direitos a todos, independentemente de crença, etnia, gênero ou orientação sexual. E como se não bastasse isso, chegamos ao absurdo de ter um dos seus representantes na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara – ou seja, um presidente totalmente oposto aos propósitos da comissão que dirige.

Enfim, acho que quero um passaporte uruguaio.

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