A Novembrada e a questão dos símbolos

Placa alusiva aos 30 anos da Novembrada no Senadinho, tradicional ponto de encontro no Centro de Florianópolis

João Baptista Figueiredo foi o último general a ocupar a presidência do Brasil. Ao assumir o poder, em 15 de março de 1979, jurou que faria do país uma democracia, e mais adiante disse que iria “prender e arrebentar” quem fosse contra a abertura. Bela maneira de democratizar um país…

Mas o “prendo e arrebento” nem foi a frase mais famosa de Figueiredo. Teve uma que foi simbólica do que pensavam os conservadores brasileiros, aqueles que deram todo o apoio ao golpe em 1964:

Prefiro cheiro de cavalo do que cheiro de povo.

No dia 30 de novembro de 1979, porém, o general que preferia o cheiro de cavalo ao do povo teve não apenas de sentir o cheiro, como ouvir a voz do povo. Foi em Florianópolis, onde Figueiredo chegara para participar de solenidades oficiais, dentre elas, a inauguração de uma placa em homenagem ao Marechal Floriano Peixoto, que deu o nome à cidade.

Só a visita de Figueiredo já seria suficiente para motivar manifestações, já que havia muito descontentamento por todo o país devido à alta do custo de vida, o que empobrecia ainda mais o povo. Mas a homenagem a Floriano era a “cereja no bolo”: o “Marechal de Ferro” governara o Brasil de 1891 a 1894 de forma ditatorial (igual aos generais do regime de 1964) e ilegal, visto que a Constituição promulgada poucos meses antes dele assumir a presidência previa que caso o titular – na época, o Marechal Deodoro da Fonseca – deixasse o cargo antes de completar a metade do mandato (que se estenderia até 15 de novembro de 1894), o vice governaria apenas interinamente, devendo convocar eleição para definir um novo presidente que completaria o mandato.

Floriano Peixoto não só ignorou a Constituição, como governou de forma despótica, reprimindo severamente as revoltas que estouraram na época – da Armada, no Rio de Janeiro; e Federalista, no Rio Grande do Sul. Os participantes de ambas se uniram e ocuparam Desterro, capital de Santa Catarina. Após a retomada da cidade pelas tropas governistas, com direito a prisões e fuzilamentos de muitos catarinenses, o governador Hercílio Luz – o mesmo que empresta seu nome à famosa ponte – decidiu mudar a denominação da capital para Florianópolis, ou seja, “cidade de Floriano”. O que não era exatamente a vontade do povo, visto que o governo do Marechal Floriano era bastante impopular na Ilha de Santa Catarina. A mudança de nome foi vista mais como uma humilhação do que como uma homenagem justa, embora a denominação anterior também não agradasse muito à população por ser ligada à ideia de “exílio”, tanto que antes da mudança já havia propostas de outros nomes para a cidade.

A combinação explosiva resultou em uma manifestação popular que contou com aproximadamente 4 mil pessoas, promovida por estudantes da UFSC e duramente reprimida pela polícia. Após ser recepcionado pelo governador Jorge Bornhausen no Palácio Cruz e Sousa, Figueiredo dirigiu-se ao Senadinho, tradicional ponto de encontro no Centro de Florianópolis, sendo hostilizado no trajeto e batendo boca com manifestantes. Mas além do ditador de então, a placa em homenagem ao ditador de 1894 – ou seja, Floriano Peixoto – também foi alvo da ira popular, sendo arrancada do pedestal e pisoteada pelos manifestantes. Sete estudantes foram presos e enquadrados na Lei de Segurança Nacional, motivando novas manifestações nas semanas seguintes, agora em favor da libertação dos estudantes.

A série de protestos em Florianópolis que ficou conhecida como “Novembrada” demonstra a importância que têm os símbolos em nossas vidas – afinal, embora a placa em homenagem a Floriano Peixoto não fosse a única motivação das manifestações, pode-se dizer que foi das mais importantes, por simbolizar o que era considerado uma humilhação ao povo da cidade. Prova que “valor simbólico” não é sinônimo de “sem valor”.

E onde eu queria chegar com tudo isso? A duas questões bastante debatidas em Porto Alegre nos últimos quatro meses: a mudança de nome da entrada da cidade (a proposta do PSOL rejeitada pela Câmara previa que a Avenida Castelo Branco passaria a se chamar Avenida da Legalidade) e a retirada dos crucifixos das dependências do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.

No primeiro caso, trata-se de não mais homenagear ditadores em nomes de ruas, praças, bairros… E mesmo cidades, caso de Florianópolis. Na Rússia, nem o palco de uma das mais famosas batalhas da Segunda Guerra Mundial resistiu: após a morte de Josef Stalin e a denúncia dos crimes cometidos durante sua ditadura de 29 anos (1924-1953), a homenagem ao déspota tornou-se inaceitável e o governo soviético decidiu mudar o nome de Stalingrado, que passou a se chamar Volgogrado. A capital catarinense, ao contrário da avenida porto-alegrense, tem o problema de não ter uma boa proposta (vamos combinar que as belezas naturais da Ilha de Santa Catarina não combinam com uma cidade chamada “Desterro”, já que tanta gente quer ir morar lá por livre e espontânea vontade, ideia totalmente oposta a de um exílio), mas a ideia da mudança de nome tem de ser mais debatida pela população local.

Já o segundo é mais polêmico, por envolver religião e seus dogmas. Há quem ache que retirar crucifixos das paredes do TJ é uma ameaça à liberdade religiosa: porém, trata-se de uma verdadeira consagração desta, pois quem é seguidor de outra crença (ou quem não tem nenhuma) não será obrigado a submeter-se simbolicamente ao Cristianismo – o crucifixo na parede significa que sua religião não é tão prestigiada quanto aquela cujo símbolo é ostentado. Se o Estado é laico, isso quer dizer que parede de tribunal não é lugar para qualquer símbolo religioso.

Muita gente acha que a preocupação com questões simbólicas é “falta do que fazer”. Porém, a polêmica dos crucifixos é a maior prova de que não: se fosse “coisa sem importância”, não veríamos cristãos defendendo tão fervorosamente a permanência de seus símbolos nos recintos de um dos poderes do Estado.

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