Por que não investir em democracia?

Na quarta-feira, foi publicado no Blog do Noblat um artigo do cientista político Bruno Lima Rocha (que autorizou a postagem do texto também no blog Porto Alegre RESISTE!) a respeito do projeto Pontal do Estaleiro e a discussão sobre o polêmico referendo “que custaria muito caro para a cidade”. Eis um trecho:

Após a consulta, independente do resultado, ao menos uma boa parte dos eleitores estaria familiarizado com o jargão político-técnico que afasta as pessoas da política. Temas como imposto territorial, plano diretor, normativas legais, lobbies empresariais, interesse público e destinação coletiva estariam em pauta. Se forem aplicados, estes R$ 2 milhões serão o melhor investimento de Porto Alegre na década. Capacitar a população para decidir não tem preço.

Isso me faz lembrar algo que ouvi já faz tempo: “gastar dinheiro em educação não é despesa, é investimento”. Traduzindo: não é uma perda, mas sim um ganho para o futuro.

O mesmo se pode dizer de plebiscitos e referendos. Estimula-se o eleitor a participar mais da vida política, e principalmente, a opinar não apenas sobre qual é o melhor (ou o menos pior) candidato, mas também sobre questões importantes para seu próprio futuro. Isso sim é politização.

Um dos argumentos contra o referendo em Porto Alegre é que será necessário um software de votação exclusivo para a cidade, caso a consulta seja realizada junto com as eleições de 2010 (que são estaduais e presidenciais). E que sairá “caro demais” fazê-lo “isolado” (em 2009, por exemplo, quando não há eleição marcada). Considerando que apenas em 2012 há eleição municipal – não haveria desculpa de “software diferente” nem de custos, já que seria junto com eleição já prevista -, fica claro que como certas pessoas não estão dispostas a esperar até lá…

Mas, por que não se fazer um movimento para que não só o Pontal, mas também outras questões sejam decididas pela população? Não apenas em Porto Alegre, mas em todo o Brasil. Poderia-se muito ter uma data prevista para tais consultas. Nos Estados Unidos, por exemplo, acontecem junto com as eleições normais, como em 2008. No Uruguai, em outubro de 2004 não apenas se elegeu Tabaré Vasquez para a Presidência, mas também se votou pela manutenção da água como bem público.

Uma possibilidade seria que, junto com eleições municipais fossem realizadas consultas a nível municipal, e em conjunto com eleições estaduais e presidenciais, plebiscitos/referendos estaduais e nacionais.

Enfim, voltando à frase citada: “gastar dinheiro em educação não é despesa, é investimento”. Quem pensa o contrário, não valoriza muito a educação. O mesmo se aplica à democracia: quem a vê como despesa, não lhe dá o devido valor.

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