A verdade sobre a RCTV

É incrível como a Globo distorce as coisas.

Na chamada de seu telejornal das 23h30min, William Waack afirmou que Hugo Chávez fechará a RCTV, principal emissora de televisão da Venezuela (ou seja, a Globo de lá).

Ainda bem que sou bem informado, e não dou muito valor ao que diz a televisão. Aliás, eu raramente vejo TV. Quando eu era pequeno, via bastante, e não apenas os desenhos: nunca deixava de assistir ao Jornal Nacional. Claro que não entendia a importância de tudo o que assistia: quando caiu o Muro de Berlim e a TV só falava sobre isto, eu pensei seriamente em derrubar um muro na rua onde eu morava, para aparecer na TV.

Hoje em dia, realmente fujo da televisão. Para me informar, prefiro a Internet, que pode não ser imparcial – já que total imparcialidade não existe – mas pelo menos me oferece oportunidade de ter acesso à informação que não repete o chamado Pensamento Único da Mídia (PUM).

Segundo o PUM, a ditadura venezuelana que persegue a imprensa está fechando a emissora mais popular do país pelo crime de fazer oposição ao governo. Algo óbvio: em uma ditadura, ser oposição é considerado crime. Tanto que na nossa última ditadura, a Globo teve conduta exemplar, respeitando a lei.

Mas… O que realmente acontece é diferente.

Em 11 de abril de 2002, a RCTV (que fazia feroz oposição ao governo) foi uma das emissoras que apoiou um golpe militar que retirou o democraticamente eleito presidente Hugo Chávez do poder por dois dias. Quando o povo nas ruas repôs Chávez na presidência, quem assistia em casa não só à RCTV, mas também a outros canais de televisão, não ficou sabendo na hora. Pois além dos golpistas terem conseguido cortar o sinal do canal público venezuelano (o único que dava apoio a Chávez), as emissoras privadas não transmitiam nenhuma informação sobre o que acontecia no Palácio de Miraflores, sede do governo da Venezuela.

Ser oposição não é crime, mas golpe de Estado é, ainda mais contra um governo eleito democraticamente. Por isso, Chávez tinha mais é que fazer o que está fazendo: não renovar a concessão (que é pública) de uma emissora golpista. Pois é isso que realmente está acontecendo: a concessão da RCTV termina neste domingo, e a partir de segunda-feira outra emissora passará a usar seu sinal. E vale lembrar que a RCTV não será fechada. Só não terá mais o direito de usar o sinal aberto. Sua programação poderá continuar a ser transmitida – via cabo ou satélite. Ou seja: apenas na TV paga, que é totalmente privada.

Para quem ainda não tiver entendido direito: os canais que assistimos na televisão aberta (assim como as rádios que ouvimos) são concessões públicas para que empresas os explorem. Elas têm prazo de validade, e após seu vencimento podem ser renovadas pelo governo – ou não. E por mais antidemocrático que possa parecer, o governo só renova a concessão se quiser, já que não é obrigado a fazê-lo. É assim na Venezuela, e é assim no Brasil – na teoria, é claro…

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Mas tudo o que escrevi acima não quer dizer que eu concorde totalmente com Chávez. Embora democraticamente eleito, e com todo o direito de não renovar a concessão de uma emissora golpista, ele a substituirá por um canal criado com recursos do governo. Ou seja: troca-se uma TV que conspirou contra o presidente por outra que apenas o apoiará. Pois em uma democracia, criticar o governo (sem tramar um golpe de Estado contra ele) não é crime. É um direito inalienável de qualquer pessoa. Poderá acontecer de Chávez tornar-se um novo “magnata da mídia”, como o italiano Silvio Berlusconi, que controlava toda a mídia italiana quando estava no governo: tanto os canais estatais quanto os privados, dos quais era proprietário.

Leia também o que escreveu Luiz Carlos Azenha sobre o assunto.

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